ACTA NOTURNA – 13.7.19 INTENDÊNCIA DE PAPARI NO TEMPO DE OBEDIÊNCIA À OLIGARQUIA “MARANHÃO” – QUANDO AS “BREJEIRAS” DECIDIAM AS ELEIÇÕES.

ACTA NOTURNA – 13.7.19

INTENDÊNCIA DE PAPARI NO TEMPO DE OBEDIÊNCIA À OLIGARQUIA “MARANHÃO” – QUANDO AS “BREJEIRAS” DECIDIAM AS ELEIÇÕES.

A transcrição do documento acima, escrito há cento e onze anos é um mero recorte histórico – pois muitos ocuparam as funções de Intendentes e Presidentes da Intendência, as quais se diferiam. O presente texto objetiva nem tanto avivar o que aconteceu no dia 25 de janeiro de 1908, em Papari, mas revelar os bastidores da Convenção, baseado em vários documentos que registram uma política tenebrosa, movida a “brejeiras”, “votos de carbono”, “votos de cabresto”, “surras em opositores”, enfim o coronelismo protagonizado pela oligarquia Maranhão.

Somando os mandatos da família Maranhão no governo do Rio Grande do Norte, ultrapassa-se 30 anos, mas sua influência anterior e posterior é incomparavelmente longeva. Na realidade os “Maranhão” surgem como ricos donos de latifúndios e engenhos. Inclusive o Engenho Cunhaú, onde houve o massacre, pertencia a eles. Iniciaram-se politicamente como Capitães-Mores, Coronéis de Milícias, Coronéis do Regimento de Cavalaria Miliciana, Deputados Provinciais, Deputados Gerais, Juízes, enfim ocupando em vários postos importantes e somam quase dois séculos de influências, mandonismos, atitudes sanguinárias (como as práticas doentias de Arco-Verde) e –  contraditoriamente – atitudes libertárias e nobres, como o ato do herói André de Albuquerque Maranhão e o precursionismo do genial aeronauta Augusto Severo.

Os “Maranhão” mais recentes se distanciaram do estilo coronelista, como se observa nos alfarrábios, mas o período que trataremos abaixo, por estar no contexto do documento abaixo, se prenderá aos “Maranhão” coronelistas e autoritários, como veremos. O presente documento é uma Ata de Convenção realizada em 1908, a qual igual ao que acontece hoje, salvos raros detalhes, é uma máscara. Mas, primeiramente, leiamos a transcrição abaixo:

“Nós, abaixo assinados, intendentes, depositarios da confiança do Partido Republicano Federal, Norte Rio Grandense no municipio de Papari, constituímos delegados para representar o mesmo município na Convenção do referido partido no triênio a terminar em 31 de dezembro de 1910, o cidadão Dr. Antonio José de Mello e Sousa com os poderes que, pelo Regimento Politico de 12 de Agosto de 1893, são conferidos aos membros da dita Convenção, cujas decisões nos compromettemos a acatar e a sustentar.

Papary, 25 de janeiro de 1908

José Joaquim de Carvalho Araújo – Presidente da Intendência

Olyntho Augusto Ferreira de Mesquita – Intendente

Pedro Januário de Carvalho Intendente

Francisco Alves d’Oliveira Barros – Intendente

Gervasio Gomes do Nascimento – Intendente

Hermogenes Ribeiro da Silva – Intendente

Manoel Orcílio Ferreira da Silva – Intendente”.

       O documento registra nomes de seis Intendentes e um Presidente da Intendência. Ser “Presidente da Intendência” era o mesmo que ser prefeito. Já os “Intendentes” eram uma espécie de sub-prefeitos. Na teoria funcionava como um grupo de homens de conduta ilibada em prol do bem comum, mas na prática quem mandava era o Presidente da Intendência, pois este era comprovadamente o homem escolhido pelo Governador do Estado.

O objetivo precípuo de cada Intendência era manter os currais eleitorais do Governador. Isso era sagrado. Os Intendentes eram escolhidos pelo Presidente da Intendência, e a eles era estendida a confiança do Governador.

Desses sete nomes, quatro se destacam: Coronel José de Araújo, Presidente da Intendência, Hermógenes Ribeiro da Silva, Joaquim Januário de Carvalho, ambos Intendentes, e Dr. Antonio José de Melo e Sousa, então governador do Estado, cujos detalhes sobre eles se seguirão abaixo.

JOAQUIM JANUÁRIO DE CARVALHO: dono do “Engenho Pavilhão”. Era filho de portugueses que receberam “datas de terra” em Papari, onde constituíram família e até hoje têm descendentes espalhados na região. Não teve maior ilustração política.

HERMÓGENES RIBEIRO DA SILVA: foi Intendente em outros momentos da política papariense. Posteriormente elegeu-se “Presidente da Intendência” em 1934, quando os Integralistas depuseram o prefeito Joaquim de Paiva. Hermógenes Ribeiro é pai de José Ramires da Silva, que também se tornaria prefeito vinte anos adiante. Hermógenes faleceu aos 85 anos e seis meses, no dia 24 de dezembro de 1964, vitimado por pneumonia. Morava em Tororomba, onde possuía engenho. Era filho de João da Silva Leite e Ana Amelia de Oliveira. Descendia de portugueses que também receberam “datas de terra” em Papari. Ele não experimentou o tempero da Oligarquia Maranhão, mas sentiu o coronelismo que pautou o seu mandato, afinal pertenceu ao tempo dos votos de cabresto e carbono, numa versão mais “light”, comparada aos recônditos históricos da velha Papari, regada a uma overdose de coronelismo. Era um fator cultural.

DR. ANTONIO JOSÉ DE MELO E SOUSA: na ocasião dessa Convenção, era Governador do estado o próprio Antonio de Sousa, o qual repassaria o governo a Alberto Maranhão um mês depois.  Antonio de Sousa era de papariense da gema. Nasceu no Vale do Capió, em 1867. Ele aparece eleito na referida Convenção como delegado representante, em Papari, do Partido Republicano Nacional, fundado em Natal, por Pedro Velho de Albuquerque Maranhão em 1889. Na época da referida Convenção, Alberto Maranhão governava o estado.

Antonio de Sousa, jornalista no início da carreira, era extremamente inteligente, possuía uma vasta biblioteca, falava francês e admirava a liberdade dos franceses. Foi escritor, autor de um legado literário muito interessante, destacando-se “Gyzinha”, sua obra prima, assinada com o pseudônimo “Policarpo Feitosa”. Sua produção literária é estudada fora do Rio Grande do Norte enquanto em sua terra natal, mal sabem sobre ele.

Ele contava 41 anos no dia da tal Convenção. Ocupou várias pastas públicas, inclusive Secretário de Estado durante oito vezes. Foi governador durante dois mandatos (23.2.1907 – 25.3.1908 / 1.1.1920 – 1.1.1924). Para o último mandato, renunciou o Senado para estar no Governo do estado. Apesar de toda a sua ilustração intelectual, não deixou de rezar na famosa Cartilha da Oligarquia Maranhão. Por sorte a sua gestão experimentou certa calmaria desses costumes grotescos, pois realizou uma administração respeitável. Por sorte, Pedro Velho não teve o gosto de interferir diretamente em seu governo, pois morrera no ano do seu primeiro mandato. Mas o seu espírito vagou livremente, incorporado aos “Maranhão” que ficaram e seus velhos aliados. Não há como quebrar o ranço de uma oligarquia de um mandato para outro, obviamente. Creio que ele fez vistas grossas a determinadas ações. Se fez ou não, transitou na galeria dos governadores do passado como um homem sério, competente, enérgico e, acima de tudo, honesto.

Antonio de Sousa era excêntrico, inclusive mandou retirar os pneus do carro oficial do Governo do Estado para ter certeza de que ninguém o usaria. Era literalmente anti-social. Econômico ao extremo. Alguns o consideravam verdadeiro demônio devido à sua seriedade e austeridade, qualidades mal vistas por um povo acostumado a todo tipo de politicagem e favorecimentos pessoais.

Era apadrinhado de longas datas pela Oligarquia Maranhão. Em 1992, em Nísia Floresta, colhi o depoimento do Sr. Pedro Araújo, neto do Coronel José de Araújo, Presidente da Intendência de Papari, citado na Ata da Convenção, o qual contou-me que a amizade nasceu quando ele ainda era rapazote, morava em Papari e colaborava com a administração do Coronel José de Araújo que muito o admirava.

Antonio de Sousa foi uma espécie de “Secretário de Administração” do Coronel José de Araújo, assessorando-o. Quando jovem vivia entre Papari e Recife, onde estudava. Tenho a impressão de que a Oligarquia Maranhão o escolheu devido à sua postura reservada e polida, inclusive era solteiro. Tinha vários irmãos, mas conservou-os longe de seu governo e não favoreceu a nenhum, conforme contou-me a cunhada de Antonio de Sousa, atualmente viva, contando 90 anos de idade (OBS. Entrevistei-a quando a mesma contava 85 anos).

Suponho que Antonio de Sousa aceitou o convite dos “Maranhão” para dar vazão à sua capacidade governativa, já que era muito preparado e não se ver eleito fora desse balaio de raposas. Foi o jeito, já que não teve coragem de ser oposição. E sabia o que acontecia aos opositores.

Seis anos após Antonio de Sousa encerrar o seu segundo mandato o Rio Grande do Norte entrou na era conturbada dos Interventores. Entre 12 de outubro de 1930 a 30 de julho de 1947 o Rio Grande do Norte teve 11 Interventores. Foram 17 anos do Governo Provisório. Era o Estado Novo. Foi uma interventoria transitória para o restabelecimento do estado de direito, com a redemocratização do Brasil em 1946. Enfim, veio a República Nova.

O mandato de Antonio de Sousa voltou-se à Educação. Foi um dos governadores que mais construiu escolas nos quatro cantos do RN. Nunca permitiu perseguição aos professores e outros funcionários públicos. A Praça Sete de Setembro, defronte à Pinacoteca, foi construída durante o seu governo, e a famosa Escola Augusto Severo, na Ribeira.

Antonio de Sousa faleceu em Recife, aos 88 anos, no dia 5 de julho de 1955. Foi trasladado para Natal, cujo corpo velado no Colégio Padre Miguelinho, quando era diretor o famoso professor Luiz Garcia Soares de Araújo. Depois sepultado no Cemitério do Alecrim.

       CORONEL JOSÉ DE ARAÚJO: apadrinhado pela Oligarquia Maranhão, José Joaquim de Carvalho Araújo, o famoso “Coronel José de Araújo”, apadrinhou Antonio de Sousa e os indicou aos “Maranhão”, o qual se tornaria futuramente um apadrinhado dessa Oligarquia. 
         Para falar sobre ele precisaremos retornar ao passado. Seu nome batiza a praça central de Nísia Floresta, homenagem ao cidadão que se tornou Presidente da Intendência de Papari em seu mais longo mandato, tendo assumido em 1873 e encerrado em 1921. Foram 48 anos de governo. Praticamente meio século.

       José de Araújo era Coronel da Guarda Nacional. Talvez foi o Intendente mais leal à Oligarquia Maranhão. Homem de confiança de Pedro Velho, até porque navegou dois tempos: Monarquia e República. Viu a Província mudar o nome para Estado. Passeava na casa dos Maranhão, de Juvino Barreto, do Coronel Cascudo (pai de Câmara Cascudo), na Ribeira, como quem transita na feira do grude. Foi colocado no poder justamente pelos “Maranhão”, os quais, assim como ele, tinham engenhos e grandes propriedades espalhadas na região, como por exemplo o Engenho Belém.

As eleições ocorridas em Papari e em todo o estado funcionavam na base do coronelismo puro e simples. Eram “votos de cabrestos” e “votos de carbono”. As eleições se davam sob a tônica das “brejeiras”, ou seja, de urnas violadas. Tudo tinha que ser exatamente como o grupo político do Governador determinava. Havia oposição em Papari, mas servia apenas para levar surra (literalmente). Coronel José de Araújo, por sua vez, era os olhos de Pedro Velho em Papari. Não dá para falar sobre o referido coronel sem esmiuçar toda a tônica da Oligarquia Maranhão, conforme abaixo. Estou organizando a história do Cel. José de Araújo. Brevemente publicarei uma Acta sobre o mesmo. Vamos, agora, entender o contexto no qual viveram tais personagens.

A OLIGARQUIA MARANHÃO

         Na ocasião da referida Convenção que tratamos, o Rio Grande do Norte era comandado pela Oligarquia Maranhão, como já vimos, iniciada desde os primórdios, com destaque para o jornalista Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, filho de Amaro Barreto, fundador do jornal “A República”, o “raposa-mor”. Em 1889, após receber um telegrama de Aristides Lobo ele proclamou a República no Rio Grande do Norte, tomando posse como governador no mesmo ano.

Como dito acima, ele criou o Partido Republicano Federal. Ao fundá-lo, nomeou quase todos os seus parentes e pessoas que rezavam o seu “ABC”. Isso vigora até os dias atuais, diga-se de passagem. Houve apenas um “upgrade”.

Pedro Velho cairia logo em seguida. Nessa fase conturbada o Estado teve inúmeros governadores, um seguido do outro, inclusive Jerônimo Américo Rapôso da Câmara, que tinha parentes em Papari. Mas, considerado “raposa velha”, conseguiu transitar impecavelmente no meio político adverso. Engoliu sapos, tijolos e pregos. Mentia, criava contextos para favorecê-lo, simulava ser o amigo mais leal de políticos que odiava e nessa vida louca articulou uma cadeia de contatos e estratégias. Assim se reergueu, assumindo o Governo do Estado no período de 2.2.1892 a 25.3.1896.

No seu governo, criou leis que beneficiavam o imposto de exportação para beneficiar o seu cunhado Juvino Barreto, um dos homens mais ricos do estado, o qual morava num belo palácio na Ribeira. O prédio resistiu ao tempo. Fica nos fundos do Colégio Salesiano que o adquiriu.

Muito inteligente, mas implacável com seus inimigos políticos, Pedro Velho mandava surrar a torto e direito, transferia opositores para a baixa da égua, aposentava autoridades superiores a ele para tirá-las de seu caminho. Era um demônio das alcovas. Bastava cismar que alguém se opunha às suas ideias e a “peia comia”, como dizem os potiguares. Infeliz o Presidente de qualquer Intendência que o contrariasse. Ele o liquidava e jamais o dito cujo se reerguia.

Um dos ferrenhos opositores dessa pândega politiqueira era Elias Souto, dono de um jornal em São José de Mipibu. Era Professor e tinha uma deficiência física. Tentando expurgá-lo, Ferreira Chaves o transferiu para Pau dos Ferros, mas ele preferiu pedir exoneração, mudou-se para Natal e permaneceu atacando-o como um leão. Ferreira Chaves aposentou à força vários juízes e desembargadores que lhe faziam oposição.

Seu governo foi um festival de nepotismo, inclusive fez todo tipo de escaramuças para que o próximo governador fosse o seu genro Ferreira Chaves, o qual continuaria a “Cartilha dos Maranhão”. E conseguiu Elegê-lo.

Ferreira Chaves teve dois mandatos, somando dez anos de “governo”. Em seu primeiro mandato Ferreira Chaves foi “governador de birô”: assinava papeis e Pedro Velho pintava e bordava. Era o próprio governador, como diziam todos. No segundo mandato o “raposa velha” foi descansar na “terra dos pés juntos”. Levou consigo uma overdose de coronelismo.

A convenção citada acima deu-se dentro do espaço da Primeira República, conhecido também como Velha República, entre 1889 a 1930. O estratégico Pedro Velho morrera um ano antes dessa Convenção, aos 51 anos.

Mas não pensem que a Oligarquia acabou. Outros “Maranhão” seguiram as concatenações. Ferreira Chaves era pernambucano, inexperiente dessas patuscadas politiqueiras, portanto o leme deveria estar na mão de algum Maranhão. Seu governo sufocou a oposição e continuou mandando dar surras em quem se levantasse contra os desmandos e as arbitrariedades continuadas por ele.

O coronelismo era tão acentuado que durante o seu mandato modificou a Constituição do Estado, reduzindo de 35 para 25 anos a idade mínima para o candidato concorrer a vaga de governador. Tudo isso para eleger Alberto Maranhão, irmão do seu sogro Pedro Velho. Como não bastasse aumentaram o período de mandato de quatro para seis anos para estender a estadia deles no governo.

       Na realidade os “Maranhão” eram homens muito bem apessoados, cultos, educados na Europa, na Bahia e Rio de Janeiro, mas esse “know-how” era insuficiente para desencarnar deles o ranço do coronelismo. Após mexer na Constituição Estadual (vejam que absurdo!), articulou esquemas politiqueiros e elegeu Alberto Maranhão, o qual governou durante doze anos. A propósito, durante o seu Governo foi construído em Papari o monumento em homenagem a Nísia Floresta, quando se equivocaram quanto a data do centenário do nascimento desta.

Em Natal, dentre muitas obras, construiu o Teatro Carlos Gomes (Alberto Maranhão). No seu segundo mandato homenageou diversos parentes dando-lhes os seus nomes a praças, escolas, ruas, avenidas e até cidades. Mas também reverenciou amigos leais. Era um mecenas da Arte. Assim como, futuramente, num contexto completamente diferente, Djalma Maranhão seria mecenas da Cultura Popular.

       Os “Maranhão” governavam construindo estratégias para o próximo mandato. Eles botavam o olho no projeto e trabalhavam quatro anos antes para conquistar o objeto de desejo. Desse modo, encerrado o primeiro mandato de Alberto Maranhão, foi eleito Tavares de Lira (25.3.1904 / 5.11.1906), genro de Pedro Velho. Como não podia ser diferente, o “raposa velha” continuou governando.

Tavares de Lira criou o Banco de Natal e elegeu o seu primo Olympio Tavares para presidi-lo. O Banco tinha tanto parente como acionista que o povo o chamava de “Banco Maranhão”. Tavares era historiador e jurista. Escreveu várias obras, destacando História do Rio Grande do Norte e Fundou o Instituto Histórico e Geográfico do RN. Renunciou o segundo mandato, por insistência de Pedro Velho e assumiu o Ministério da Justiça e Negócios, cujo seu mandato foi ocupado pelo Dr. Antonio de Sousa.

       Tavares de Lira, sob a orquestra de Pedro Velho, articulou a campanha do papariense Dr. Antonio José de Melo e Sousa, o qual trabalhava com eles desde jovem, tendo sido indicado pelo Coronel José de Araújo, Presidente da Intendência de Papari. É curioso esse detalhe, pois Antonio de Sousa era o oposto dessa tônica politiqueira, como vimos acima. Creio que ele necessitou sobreviver nesse habitat para dar vazão aos seus talentos de homem público, educador e escritor.

O segundo mandato de Antonio de Sousa, ocorrido por eleição, deu uma enfraquecida nos “Maranhão”. Pedro Velho, o seu maior pilar, morreu em Recife em 1907, um ano antes da citada Convenção. Daí em diante foi diluindo aquela química diabólica da sede pelo poder a qualquer custo. Uns morreram de acidente, outros de velhice, mas o pilar principal do coronelismo sempre foi Pedro Velho. Após a sua morte os ares políticos locais ainda conservaram a tônica coronelista, mas foi se diluindo lentamente.

Enfim foi eleito José Augusto Bezerra de Medeiros, depois veio o intelectual Juvenal Lamartine, que conhecia Berta Lutz, admiradora de Nísia Floresta, a qual o influenciou a incentivar a participação da mulher na política e os ares políticos começaram a se modernizar. Assim nasceu a primeira prefeita do Brasil, primeira eleitora, primeira vereadora e uma das primeiras deputadas. Tudo isso inspirado na intelectual Nísia Floresta, a qual havia morrido há quase trinta anos.

Juvenal Lamartine foi o combatente-mor do cangaceirismo de Lampião no Estado. Intelectual, escritor, mais um a quebrar o ranço do tudo, vale tudo pode. Veio o “Estado Novo” com um “Governo Provisório”, assumiram diversos “Interventores federais, mas isso é outra história... LUÍS CARLOS FREIRE - OBSERVAÇÃO: A história do Coronel José de Araújo será postada numa ACTA NOTURNA nos próximos meses.