EM AGOSTO DE 2009 O PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE, CONSTATANDO QUE O CANAL DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU (EM CONSTRUÇÃO) ESTAVA DE VENTO EM POPA, SEM NENHUM PROTESTO PÚBLICO DA SOCIEDADE E NEM DAS AUTORIDADES, INICIOU UMA CAMPANHA EM DEFESA DA LAGOA PAPARY, TENDO EM VISTA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO DIRECIONADA AO RIO MIPIBU, A QUAL DESÁGUA NA MESMA. NA OCASIÃO ENVIOU OFÍCIOS A DIVERSAS AUTORIDADES EM NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, SENDO QUE EM NÍSIA FLORESTA O OFÍCIO FOI ENVIADO A TODAS AS AUTORIDADES RELIGIOSAS, AOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, AOS MOTO-TAXISTAS, SINDICATOS, AOS VEREADORES (INDIVIDUALMENTE), A PROMOTORA E AO JUIZ. O FOCO DA QUESTÃO É SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ÀS AUTORIDADES SOBRE A OBRA EM CONSTRUÇÃO, CONSIDERANDO QUE O ANTIGO CANAL JÁ POLUI E QUE O NOVO POLUIRÁ NUMA DIMENSÃO MUITO SUPERIOR. A IDÉIA É QUE A OBRA SEJA EMBARGADA E O PODER PÚBLICO DA CIDADE VIZINHA RESPONDA PELOS DANOS JÁ CAUSADOS PELO ANTIGO CANAL, E QUE SEJA CONSTRUÍDA LAGOA DE CAPTAÇÃO OU ESTAÇÃO DE TRATAMENTO.
NO INÍCIO DE SETEMBRO HOUVE A PRIMEIRA REUNIÃO PARA TRATAR O ASSUNTO, ESTANDO PRESENTE O SR. PAULO MORAIS, DO IDEMA,DE NATAL, O PADRE INÁCIO HENRIQUE DE ARAÚJO TEIXEIRA, O SR. JOÃO FERREIRA (PRESIDENTE DO PT), REPRESENTANTES DE SEGMENTOS DA IGREJA CATÓLICA, DONAS DE CASA E DEMAIS NATIVOS. A SEGUNDA REUNIÃO OCORREU NO PORTO, ESTANDO PRESENTES O PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE, O PROFESSOR JOSIVALDO NASCIMENTO, O MINISTRO DA EUCARISTIA VALDÉCIO FERNANDES, , O PROFESSOR JÁRIO CORREIA E SEU FILHO JUCIÊ (AGENTE AMBIENTAL VOLUNTÁRIO), O VEREADOR FERNANDO RAMIRES, O SR. JOÃO FERREIRA (PRESIDENTE DO PT) E A COMUNIDADE LOCAL. A TERCEIRA REUNIÃO OCORREU TAMBÉM NO PORTO, ESTANDO PRESENTES AS MESMAS PESSOAS AQUI CITADAS, DENTRE OUTROS QUE NÃO VIERAM NA PRIMEIRA.
A QUARTA REUNIÃO OCORREU EM CURRAIS, ESTANDO PRESENTE O PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE, O PRESIDENTE DO PT, JOÃO FERREIRA, A SRA. ANA, LÍDER COMUNITÁRIA E DIVERSOS NATIVOS. NESSA OCASIÃO ALGUNS PESCADORES MOSTRARAM DOENÇAS DE PELE ADQUIRIDA NA LAGOA, EM VIRTUDE DO ANTIGO CANAL DE ESGOTO QUE JÁ EXISTE HÁ UNS DEZ ANOS.
A QUINTA REUNIÃO OCORREU EM TOROROMBA, ESTANDO PRESENTE O PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE, O PRESIDENTE DO PT, JOÃO FERREIRA, O PROFESSOR JOSIVALDO DO NASCIMENTO, A PROFESSORA JOSA (QUE ENVIOU ANTERIORMENTE CONVITE PARA OS PAIS ATRAVÉS DA ESCOLA ONDE TRABALHA), O VEREADOR FERNANDO RAMIRES (QUE FORNECEU APOIO CONVIDANDO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE SEU CARRO DE SOM), O VICE-PRESIDENTE DA COLÔNIA DOS PESCADORES, CHIQUITO, O SR. PAULO (LÍDER COMUNITÁRIO EM TOROROMBA), AS PROFESSORAS LURDINHA E RÉGIA E DIVERSOS NATIVOS. NESSA OCASIÃO O VEREADOR FERNANDO RAMIRES SE ENVOLVEU DE MANEIRA MAIS SUBSTANCIAL NA CAMPANHA, INCLUSIVE TROUXE SLIDES COM FOTOS QUE MOSTRAVAM DIVERSOS PONTOS DO ANTIGO CANAL, OS QUAIS MOSTRAM A PODRIDÃO COMO SE ENCONTRA O CURSO DESSE CANAL QUE VEM SENDO DESPEJADO NA LAGOA PAPARY.
A SEXTA REUNIÃO OCORREU EM OITIZEIRO, ONDE ESTEVE PRESENTE O VICE-PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE NÍSIA FLORESTA, SR. CHIQUITO, PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE, JOÃO FERREIRA E UMA QUANTIDADE SURPREENDETE DE NATIVOS, INCLUINDO DIVERSOS PESCADORES.
A SÉTIMA REUNIÃO CONTOU COM A PRESENÇA DA EX-PRESIDENTE DO CMDCA, ANA CRISTINA, DA CONSELHEIRA TUTELAR ELEITA ANGELA MARIA MARINHO DOS SANTOS, PROFESSORA JOSA, ANA (DE CURRAIS), AJOSENILDO, JOÃO FERREIRA (PRESIDENTE DO PT) E JOSIVALDO NASCIMENTO (PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EDUCAÇÃO DE NÍSIA FLORESTA).
A OITAVA REUNIÃO ACONTECEU EM GENIPAPEIRO, DIA 23.11.09 E GOLANDI, SOB OS CUIDADOS DE ANA COTA E LUCIMAR.
A NONA REUNIÃO OCORREU NO ALTO MONTE HERMÍNIO (DIA 25.11.09 - QUARTA-FEIRA) E A DÉCIMA REUNIÃO EM CAMPO DE SANTANA, NA ESCOLA ADÉLIA DA SILVA GURGEL, SOB OS CUIDADOS DO DIRETOR DESTA ESCOLA, PROFESSOR MANOEL.
VEJA COMO FOI O EVENTO DO DIA 28 - SÁBADO
A MOVIMENTAÇÃO ACONTECEU NO DIA 28 DE NOVEMBRO, CONFORME PROGRAMADO, PORÉM NÃO HOUVE A PASSEATA, APENAS CONCENTRAÇÃO DEFRONTE AO BAOBÁ. ESTAVAM PRESENTES AS PESSOAS CITADAS ANTERIORMENTE, PESCADORES DE TODAS AS LOCALIDADES E A POPULAÇÃO AM GERAL, EMBORA NÃO HOUVE PARTICIPAÇÃO MACIÇA, COMO SE ESPERAVA (O QUE REFLETE UMA QUESTÃO CULTURAL E POLÍTICA, INFELIZMENTE).
A ABERTURA FICOU A CARGO DA NISIAFLORESTENSE LETÍCIA, A QUAL É FORMADA EM MÚSICA E CANTOU A "LENDA DE PAPARY".
NA OCASIÃO AS ESCOLAS MARIA DOLORES REGINA DE MACEDO LEITE PARTICIPOU COM A PRESENÇA DAS PROFESSORAS ADRIANA, LUCIENE E FÁTIMA E SALETE. AS MESMAS TROUXERAM ALUNOS COM CARTAZES E ALGUNS FANTASIADOS. UM DELES, VÍTOR GOMES, DE NOVE ANOS (ACIMA) DECLAROU: "ESTOU VESTIDO DO JEITO QUE ALGUNS ESTÃO FAZEM COM A GENTE, VERDADEIROS PALHAÇOS, MAS NÓS NÃO SOMOS PALHAÇOS".
A ESCOLA JARDIM DO ÉDEN, REPRESENTADOS PELA PROFESSORA ROSILDA, QUE NÃO PODE ESTAR PRESENTE, ENVIOU OS PROFESSORES JEMESON, ROSALI E GISÉLIA, FUNCIONÁRIOS E ALGUNS ALUNOS.
O POETA POPULAR "MANOELZINHO DE MORRINHOS" (ACIMA À DIREITA) DECLAMOU UM POEMA SOBRE A DEGRADAÇÃO DA LAGOA, SENDO OVACIONADO.
O EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANADELSON GADELHA (PRESIDENTE DA COLÔNIA DOS PESCADORES DE NÍSIA FLORESTA), O QUAL DECLAROU QUE NÃO SABIA DE NADA.O QUE É ESTRANHO, TENDO EM VISTA QUE O VICE-PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE NÍSIA FLORESTA, SR. CHIQUITO (QUE PARTCICIPOU DE ALGUMAS REUNIÕES) FOI INFORMADO DE TUDO, INCLUSIVE RECEBEU DOCUMENTAÇÃO ESCRITA. PRESENTE TAMBÉM O VEREADOR FERNANDO RAMIRES, O QUAL TEM PARTICIPADO DE ALGUMAS REUNIÃO E VEM FAZENDO UM REGISTRO FOTOGRÁFICO DO CURSO DO ESGOTO EM QUESTÃO E DA HIDROGRAFIA AFETADA, FERNANDO MINEIRO (DEPUTADO ESTADUAL - ESPECIALISTA EM MEIO-AMBIENTE), O ASSESSOR DA DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA, TITICO E LILA (CONSELHEIROS TUTELARES).CONTOU-SE TAMBÉM COM A PRESENÇA DA HISTORIADORA LÍDIA MAIA, A QUAL DECLAROU: "ESTOU PERPLEXA PELO FATO DE SABER QUE AS AUTORIDADES E O POVO DEIXARAM A OBRA CHEGAR A ESSE PONTO, TENDO JÁ CAUSADO TANTOS DANOS. AINDA BEM QUE ACORDARAM ATRAVÉS DESSE MANIFESTO ".
FERNANDO RAMIRES DISSE QUE ESTÁ ABERTO A QUAISQUER DISCUSSÕES E EVENTOS S SOBRE A DEFESA DA LAGOA.
ANADELSON DISSE QUE "VEM TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A COLÔNIA DOS PESCODES, MAS AS COISAS PÚBLICAS SÃO MOROSAS".
TITICO LEMBROU QUE "EVENTOS DESSE TIPO SÃO EXTREMANTE IMPORTANTES, POIS CONSCIENTIZAM O POVO E OS MESMOS DEVEM TER CONTINUIDADE, POIS É UMA LUTA POR UMA CAUSA QUE BENEFICIA TODA A POPULAÇÃO".
O REPRESENTANTE DA DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA COLOCOU À DISPOSIÇÃO O GABINETE DA DEPUTADA PARA COLABORAR NO SENTIDO DE INVESTIGAR QUAISQUER DENÚNCIAS RELATIVAS AO MEIO-AMBIENTE EM NÍSIA FLORESTA.
APÓS OS DIRCURSOS, OS PARTICIPANTES SE DESLOCARAM EM PASSEATA ATÉ O CONJUNTO CLÓVIS DE CARVALHO, ONDE HOUVE O ENCERRAMENTO.
O DEPUTADO FERNANDO MINEIRO PEDIU PARA VER AS OBRAS E FOI ACOMPANHADO POR JOÃO DO PT, JOSIVALDO, ANADELSON, FERNADO RAMIRES, LUÍS CARLOS, ALYSGARDÊNIA E LÍDIA MAIA. NO LOCAL O DEPUTADO FICOU SURPREENDIDO PELO QUE VIU, INCLUSIVE SE DESLOCOU ATÉ UMA "BOCA DE LOBO" EXISTENTE DEFRONTE AO POSTO DE GASOLINA, EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU. "ESTOU ENTRANDO EM CONTATO COM O DNIT, EM NATAL E ENTRAREI EM CONTATO COM NÍSIA FLORESTA PARA NOS REUNIRMOS. O PRÓXIMO PASSO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA É ORGANIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AUTORIDADES LIGADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE A OBRA, POIS AS COISAS NÃO DEVEM OCORRER DESSA FORMA. O POVO PRECISA TER INFORMAÇÕES", DISSE O DEPUTADO FERNANDO MINEIRO.
A VICE-PREFEITA MARISE LEITE, QUE IA PASSANDO NO MOMENTO QUE O DEPUTADO MINEIRO VISITAVA O ANTIGO CANAL (DEFRONTE AO ENGENHO MORGADO), DESCEU PARA ACOMPANHAR A VISITAÇÃO E DECLAROU ABERTAMENTE: "EU QUASE NÃO CHEGAVA AQUI, POIS TODOS ME PEDIRAM PARA NÃO VIR. AINDA BEM QUE AINDA ENCONTREI VOCÊS AQUI. EU NÃO SEI POR QUÊ ESSE POVO CONFUNDE TUDO COM POLÍTICA. NÃO É BOM FICAR COM ESSAS PICUINHAS. ESSE PESSOAL TEM QUE VER QUE TEMOS QUE CUIDAR DO QUE É NOSSO".
O PROFESSOR LUÍS CARLOS, CONVERSANDO COM OS ORGANIZADRES, DISSE: "ISSO É INADMISSÍVEL NOS DIAS DE HOJE. UMA MULHER QUE OCUPA A FUNÇÃO DE VICE-PREFEITA SER TRATADA DESSA FORMA. LEMBRO-ME QUE, EM 2005, DURANTE UM FESTIVAL DA FUNDAÇÃO CAJUPIRANGA, EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU, MARISE CHOROU MUITO, CONVERSANDO COMIGO, DIZENDO QUE ESTAVA ESCANTEADA PELO GESTOR DE NÍSIA FLORESTA E SUA EQUIPE. EU SOUBE QUE ESSE CHORO TEM DURADO ATÉ OS DIAS ATUAIS. ESQUISITO NESSA HISTÓRIA É QUE MARIZE TEVE TEMPO DE DIZER "NÃO" AO NOVO MANDATO, JÁ QUE SOFRE TODA ESSA INDIFERENÇA, MAS DISSE "SIM". SE A GENTE NÃO SE SENTE BEM EM ALGUMA FUNÇÃO DEVE RENUNCIAR OU SE OPOR, DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ENFIM, NUMA LINGUAGEM BEM NORDESTINA, "PEITAR" AQUELES QUE MANIPULAM OU DITAM NORMAS. COMO PODE UMA VICE-PREFEITA SER TRATADA ASSIM? TODOS SABEM QUE QUALQUER VICE TEM PLENOS PODERES DE TOMAR DECISÕES, SUGERIR, SER CONTRA OU A FAVOR DE ALGO, SEM SER MANIPULADO OU ESCANTEADO. EU, NO LUGAR DELA, JÁ TERIA CONVOCADO A POPULAÇÃO PARA CONTAR A HISTÓRIA. NO MEU VER, MARIZE TINHA QUE DIZER QUEM SÃO ESAS PESSOAS".
O POVO QUER SABER SE MARISE CHORA TODO MÊS AO RECEBER SEU SALÁRIO. INTERESSANTE É QUE O VEREADOR FERNANDO RAMIRES FEZ COLOCAÇÃO PARECIDA NA REUNIÃO DO PORTO, OCORRIDA HÁ MAIS DE UM MÊS, O QUAL INFORMOU AO PROFESSOR LUÍS CARLOS E PESSOAS PRESENTES QUE CERTO POLÍTICO LIGOU PARA ELE E PARA OUTROS EDIS, DIZENDO PARA QUE NÃO FOSSEM NUM EVENTO DO PV OCORRIDO NA CÂMARA MUNICIPAL (HÁ ALGUNS DIAS), SOB PENA DE RECEBEREM "CERTAS PUNIÇÕES". MARISE DISSE A MESMA COISA SOBRE ESSE EVENTO DO PV. "FUI PROIBIDA DE IR", DISSE.
COM ESSE DISCURSO E O DA VICE-PREFEITA FICA CLARO O QUE É ÓBVIO, OU SEJA, TEM PESSOAS INCOMODADAS COM A MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA LAGOA, SIMPLESMENTE PELO FATO DE NÃO SEREM ELAS QUE INICIARAM O MANIFESTO PÚBLICO, CONFORME DISSE O PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE EM SEU DISCURSO, LEMBRANDO QUE MUITOS DIRETORES DE ESCOLAS FORAM PROIBIDOS DE DIVULGAR OS DOCUMENTOS QUE O REFERIDO PROFESSOR ENVIOU ÀS ESCOLAS, SUGERINDO QUE O TEMA FOSSE TRABALHADO COM GRANDE ÊNFASE JUNTO A ALUNOS, PAIS E PROFESSORES.
A POPULAÇÃO NISIAFLORESTENSE PRECISA REFLETIR SOBRE ESSE COMPORTAMENTO CORONELISTA E FASCISTA DE ALGUMAS AUTORIDADES POLÍTICAS DE NÍSIA FLORESTA (E OUTRAS LIGADAS AO PODER), AS QUAIS ESTÃO AMEAÇANDO VEREADORES E DIRETORES DE ESCOLAS QUE GOSTAM DE PARTICIPAR DE EVENTOS COMO ESSE, MAS NÃO PODEM, SOB PENA DE PERDEREM O CONTRATO (NO CASO DE DIRETORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS). O VEREADOR FERNANDO RAMIRES FOI MUITO ELOGIADO PELOS PARTICIPANTES, POIS NÃO SE IMPORTA COM ISSO E MOSTRA A SUA FACE DE PESSOA PÚBLICA E PREOCUPADA COM A CAUSA EM QUESTÃO.
"DE CERTO MODO É BOM QUE SAIBAMOS DISSO, POIS UMA AUTORIDADE QUE PRATICA O FASCISMO PRECISA SER MUITO BEM OBSERVADA PELA POPULAÇÃO PARA JAMAIS SER REELEITA (ACASO SE TRATE DE ALGUÉM COM MANDATO). O FASCISMO, ESSE CÂNCER TERRÍVEL, QUE DESTRÓI A DEMOCRACIA, TEM QUE SER EXTINTO DE QUALQUER SOCIEDADE, POIS A CARTA MAGNA BRASILEIRA É CLARA COM RELAÇÃO AO DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE DE IR E VIR", DECLAROU O PROFESSOR LUIS CARLOS.
NO DIA 27 DE NOVEMBRO O PROFESSOR ESTEVE NA ESCOLA MUNICIPAL YAYÁ PAIVA E FOI INFORMADO PELA SRA. CÉLIA, FUNCIONÁRIA, QUE "NADA HAVIA SIDO DIVULGADO NAQUELA UNIDADE ESCOLAR, MAS QUE NA IGREJA ONDE ELA CONGREGA, A EMANUEL, OS DOCUMENTOS FORAM TRABALHADOS JUNTO AOS FIÉIS".
O EVENTO TERÁ CONTINUIDADE, TENDO EM VISTA OUTRA MANIFESTAÇÃO QUE SERÁ PROGRAMADA, CUJA DATA SERÁ COMUNICADA NESSE BLOG, NAS CAPELAS E NA EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, INCLUSIVE AS AUTORIDADES NISIAFLORESTENSES, E TODA POPULAÇÃO DESDE JÁ ESTÃO CONVIDADAS, BASTA FICAREM ATENTAS A DATA, QUE SERÁ PRÓXIMA.
O PROFESSOR LUIS CARLOS INFORMOU QUE O PADRE INÁCIO HENRIQUE DE ARAÚJO TEIXEIRA ESTAVA APOIANDO O EVENTO, MAS DEVIDO A UM COMPROMISSO ANTERIORMENTE FEITO, ESTARIA EM NATAL. O MESMO TELEFONOU DURANTE A PASSEATA E DISSE QUE ESTAVA SE SOLIDARIZANDO COM TODOS OS MANIFESTANTES.
FOI LIDO PELO PROFESSOR LUIS CARLOS UM E-MAIL ENVIADO PELO PADRE BATISTA, O QUAL DIZIA ESTAR DISPONÍVEL PARA AJUDAR O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE ENTRAR EM CONTATO COM AS AUTORIDADES PARA APURAR OS FATOS, INCLUSIVE SUGERIU UM FORUM SOBRE O ASSUNTO. NO E-MAIL ELE CITOU O TRECHO DA MÚSICA DE SUA AUTORIA "LINDA FLORESTA", A QUAL FOI OUVIDA COMO ABERTURA E ENCERRAMENTO DO EVENTO.
INFORMOU AINDA QUE O SUPERINTENDENTE DO IBAMA, EM NATAL, INFORMOU A ELE, POR TELEFONE, NO DIA 27/11/09 QUE JÁ HAVIA SIDO FEITA UMA VISTORIA TÉCNICA NO CANAL DE ESCOAMENTO DE ESGOTO, TENDO SIDO CONSTATADO QUE SE TRATA REALMENTE DE DANO AMBIENTAL GRAVE, QUE A OBRA SERIA EMBARGADA E QUE A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SERIA MULTADA.MULHERES PESCADORAS MARCARAM PRESENÇA TRAZENDO SEUS INSTRUMENTOS DE PESCA. "Só queremos defender o que é nosso. Não estamos aqui destruindo fazendo nada errado".
ABAIXO A VINHETA QUE ESTÁ SENDO VEICULADA NA FM EXECUTIVO:
VINHETA PARA A RÁDIO
O GRUPO DE DEFESA DA LAGOA PAPARY CONVIDA A POPULAÇÃO DE NÍSIA FLORESTA A SE FAZER PRESENTE DEFRONTE A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó, NO PRÓPRIO SÁBADO, DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 7 HORAS.
HAVERÁ UMA CONCENTRAÇÃO QUE SAIRÁ EM CAMINHADA ATÉ O CANAL DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NO RETORNO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU E NÍSIA FLORESTA.
A POPULAÇÃO NISIAFLORESTENSE PRECISA SE UNIR PARA PROTESTAR CONTRA A MANEIRA COMO O CANAL DE ESGOTO VEM SENDO CONSTRUÍDO, POIS NÃO ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NEM LAGOA DE CAPTAÇÃO. OS DEJETOS SERÃO JOGADOS SEM NENHUM TRATAMENTO.
O ANTIGO CANAL DE ESGOTO JÁ TEM CAUSADO ESTRAGOS, ONDE PESCADORES JÁ ESTÃO COM DOENÇAS DE PELE E OUTROS TIPOS DE DOENÇAS. JÁ NÃO EXISTE MAIS CAMARÃO PITU, O GOIAMUM ESTÁ EM EXTINÇÃO, O PEIXE ESTÁ REDUZIDO.
A POPULAÇÃO NÃO PODE PERMITIR QUE OUTRO MUNICÍPIO SE APROPRIE DOS NOSSOS RECURSOS NATURAIS E OS DESTRUA, TRANSFORMANDO A LAGOA PAPARY NUMA FOSSA.
NÍSIA FLORESTA ESTÁ ENVOLTA POR MATA ATLÂNTICA, DENTRO DE UMA ÁREA DE PROTEÇAO AMBIENTAL BONFIM-GUARAÍRAS E SOB OS AQUÍFEROS ALUVIÃO E BARREIRAS. UM VERDADEIRO SANTUÁRIO NATURAL.
SE A SOCIEDADE CONTINUAR CALADA VEREMOS MORRER NOSSOS PEIXES, CRUSTÁCEOS, NOSSAS MATAS E O RESULTADO PODERÁ SER FOME E MISÉRIA.
VAMOS DEFENDER A LAGOA PAPARY. TRAGA SUA FAMÍLIA. TRAGA PUÇÁS, VARAS DE PESCAR, CANOAS, REDES DE PESCA, MANGOTE, SAMBURÁ, COVOS, QUICHÓ E MOSTRE QUE O POVO DE NÍSIA NÃO CONCORDA COM A DESTRUIÇÃO DA NOSSA LAGOA.
FAREMOS UM PROTESTO PACÍFICO E ORGANIZADO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES, REDES DE TELEVISÃO E JORNAIS. É SÁBADO, DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 7 HORAS, DEFRONTE A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó.
O GRUPO DE DEFESA DA LAGOA PAPARY CONVIDA A POPULAÇÃO DE NÍSIA FLORESTA A SE FAZER PRESENTE DEFRONTE A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó, NO PRÓPRIO SÁBADO, DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 7 HORAS.
HAVERÁ UMA CONCENTRAÇÃO QUE SAIRÁ EM CAMINHADA ATÉ O CANAL DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NO RETORNO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU E NÍSIA FLORESTA.
A POPULAÇÃO NISIAFLORESTENSE PRECISA SE UNIR PARA PROTESTAR CONTRA A MANEIRA COMO O CANAL DE ESGOTO VEM SENDO CONSTRUÍDO, POIS NÃO ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NEM LAGOA DE CAPTAÇÃO. OS DEJETOS SERÃO JOGADOS SEM NENHUM TRATAMENTO.
O ANTIGO CANAL DE ESGOTO JÁ TEM CAUSADO ESTRAGOS, ONDE PESCADORES JÁ ESTÃO COM DOENÇAS DE PELE E OUTROS TIPOS DE DOENÇAS. JÁ NÃO EXISTE MAIS CAMARÃO PITU, O GOIAMUM ESTÁ EM EXTINÇÃO, O PEIXE ESTÁ REDUZIDO.
A POPULAÇÃO NÃO PODE PERMITIR QUE OUTRO MUNICÍPIO SE APROPRIE DOS NOSSOS RECURSOS NATURAIS E OS DESTRUA, TRANSFORMANDO A LAGOA PAPARY NUMA FOSSA.
NÍSIA FLORESTA ESTÁ ENVOLTA POR MATA ATLÂNTICA, DENTRO DE UMA ÁREA DE PROTEÇAO AMBIENTAL BONFIM-GUARAÍRAS E SOB OS AQUÍFEROS ALUVIÃO E BARREIRAS. UM VERDADEIRO SANTUÁRIO NATURAL.
SE A SOCIEDADE CONTINUAR CALADA VEREMOS MORRER NOSSOS PEIXES, CRUSTÁCEOS, NOSSAS MATAS E O RESULTADO PODERÁ SER FOME E MISÉRIA.
VAMOS DEFENDER A LAGOA PAPARY. TRAGA SUA FAMÍLIA. TRAGA PUÇÁS, VARAS DE PESCAR, CANOAS, REDES DE PESCA, MANGOTE, SAMBURÁ, COVOS, QUICHÓ E MOSTRE QUE O POVO DE NÍSIA NÃO CONCORDA COM A DESTRUIÇÃO DA NOSSA LAGOA.
FAREMOS UM PROTESTO PACÍFICO E ORGANIZADO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES, REDES DE TELEVISÃO E JORNAIS. É SÁBADO, DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 7 HORAS, DEFRONTE A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó.
ATÉ AGORA O PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE TEM PROCURADO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO AOS DANOS AMBIENTAIS QUE ESTÃO POR VIR, E AVISANDO SOBRE UMA MANIFESTAÇÃO PÚBLICA QUE IRÁ OCORRER (EM DATA A SER MARCADA), INCLUSIVE, EM TODOS OS ENCONTROS VEM LENDO OS OFÍCIOS QUE TEM RECEBIDO DOS ÓRGÃOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE. A CONCENTRAÇÃO SERÁ DEFRONTE A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó, NA QUAL TODOS SAIRÃO EM PASSEATA, ACOMPANHADOS DE CARRO DE SOM, CUJOS NATIVOS IRÃO MUNIDOS DE COVOS, PARIS, VARAS DE PESCA, REDES DE ARRAS, CANOAS, PITIBÓIA, DENTRE OUTROS MECANISMOS DE PESCA. A CONCENTRAÇÃO FINAL SERÁ AO LADO DO RETORNO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU.
NA OCASIÃO ESTARÃO PRESENTES DIVERSAS AUTORIDADES, CUJO OBJETIVO É PEDIR QUE SE CONSTRUA UMA LAGOA DE CAPTAÇÃO OU UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA QUE A LAGOA NÃO SEJA POLUÍDA.
VAMOS ALVAR UM DOS MAIORES TESOUROS NATURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, A LAGOA PAPARY. LEMBREMOS QUE A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, QUANDO SE FALA EM CRUSTÁCEOS, QUANDO SE FALA NA ALIMENTAÇÃO DE GRANDE PARTE DAS FAMÍLIAS HUMILDES, DEPENDE DELA. NÃO VAMOS PERMITIR QUE ESSE PARAÍSO INVEJÁVEL SEJA DESTRUIDO. LEMBREMOS QUE A LAGOA PAPARY PODE SER O SUSTENTÁCULO DO TURISMO DE NÍSIA FLORESTA, TENDO EM VISTA SER CITADA HÁ MAIS DE TREZENTOS ANOS NA CARTOGRAFIA ANTIGA, TENDO EM VISTA POSSUIR EM SEU HISTÓRICO UMA DAS MAIS BELAS LENDAS INDÍGENAS DA REGIÃO POTIGUAR, TENDO EM VISTA ESTAR SITUADA NUMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA BONFIM-GUARAÍRAS), TENDO EM VISTA ESTAR ENVOLTA POR MATA ATLÂNTICA, TENDO EM VISTA SER BERÇO DO LAZER, POR EXCELÊNCIA, DE TODO NATIVO... PENSE NISSO!
LEIA, ABAIXO, A CARTA QUE O PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE ENVIOU A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NÍSIA FLORESTA, PEDINDO ENVOLVIMENTO PÚBLICO DOS VEREADORES NA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CANAL DE ESGOTO QUE DESEMBOCARÁ NA LAGOA PAPARY, BEM COMO A SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE A GRAVIDADE DO FATO.
Nísia Floresta, 18 de setembro de 2009
Excelentíssimos Senhores Vereadores, meus cumprimentos!
Pelo presente, encaminho às Vossas Excelências uma carta a qual enviei ao Ministro do Meio Ambiente, ao IDEMA, ao IBAMA, às Promotoras do Meio Ambiente Rossana Sudário e Gilka da Mata e a Promotora de Justiça do município de Nísia Floresta.
Como poderão observar, trata-se de denúncia contra a forma como vem sendo construída uma obra de escoamento no retorno dos municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta.
Sabemos que há alguns anos existe o escoamento de águas pluviais através de uma galeria subterrânea que inicia defronte a rodoviária mipibuense e que deságua nas imediações das granjas dos senhores Mano e Tamires Peixoto (próximas ao posto de combustível), em São José de Mipibu. A referida galeria possuía diâmetro bem inferior ao que ora está sendo construído, mas já causava danos erosivos e poluidores até chegar ao rio.
As pessoas que trabalham nas proximidades da rodoviária mipibuense (inclusive vários taxistas) sabem que existe escoamento de esgoto de alguns comerciantes e de residências, pois o odor putrefato que exala diariamente à altura da borracharia do Sr. Cícero Amaro é insuportável, inclusive existe um orifício aberto defronte ao posto de combustível.
É desnecessário entender bem de matemática para percebermos que o que está sendo construído atualmente quadruplicará a vazão dos resíduos ali escorridos. É preocupante sabermos que o destino desses resíduos será a Lagoa Papary.
Pelo que se percebe estamos prestes a vivenciar uma catástrofe ambiental que afetará a Lagoa Papary, pois sabemos que São José de Mipibu está sendo saneada e precisamos conhecer a sua política de esgoto, pois, a julgar pelo que se vê – embora não podemos julgar – o destino é Nísia Floresta. Se isso se concretizar assistiremos um cenário de catástrofe. Justamente numa região de turismo excepcional. Ademais não somente nossos pescadores serão prejudicados, mas o município como um todo.
Tal realidade é inconcebível diante do fato de que atualmente o que mais se vê em todo o mundo é luta em prol da defesa do meio-ambiente.
Mais inconcebível é saber que estamos numa Área de Proteção Ambiental – APA Bonfim/Guaraíras, sob um dos maiores aqüíferos do Nordeste e em plena Mata Atlântica.
Apenas um item deste é o bastante para justificar a necessidade de se tratar o município de Nísia Floresta como verdadeiro santuário ecológico. Mais ainda quando sabemos que possuímos um ecossistema singular e invejável.
Por tal razão estranha-se a ausência de observações contra essa obra criminosa e que ainda tem, por sorte, o trunfo de estar o curso e, portanto, passível de ser embargada e redirecionada, de forma que não afete o meio-ambiente.
O fato de inexistir ações de protesto por parte de nenhum órgão público, instituições, pessoas comuns ou ONGs, nem a convocação dos responsáveis por essa obra absurda, instiga-nos, principalmente a nós educadores, que ajudamos a sociedade a formar opiniões, a sugerir à Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta a elaboração de projeto conveniente, dentro de um contexto sócio-ambiental, pedindo esclarecimentos aos órgãos envolvidos e, principalmente, pedindo que a referida obra seja embargada até que uma equipe técnica avalie os prejuízos ambientais que decorrerão de sua construção e realize a obra de maneira adequada.
Na certeza de acreditar que a Câmara de Vereadores de Nísia Floresta representa o povo de Nísia Floresta, externo meus agradecimentos, ciente que meu pensamento é o pensamento desse mesmo povo.
Atenciosamente,
Professor Luís Carlos Freire
AOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES
PALÁCIO CÍCERO ANTONIO TRINDADE
CÂMARA MUNICIPAL
NÍSIA FLORESTA - RN
Pelo presente, encaminho às Vossas Excelências uma carta a qual enviei ao Ministro do Meio Ambiente, ao IDEMA, ao IBAMA, às Promotoras do Meio Ambiente Rossana Sudário e Gilka da Mata e a Promotora de Justiça do município de Nísia Floresta.
Como poderão observar, trata-se de denúncia contra a forma como vem sendo construída uma obra de escoamento no retorno dos municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta.
Sabemos que há alguns anos existe o escoamento de águas pluviais através de uma galeria subterrânea que inicia defronte a rodoviária mipibuense e que deságua nas imediações das granjas dos senhores Mano e Tamires Peixoto (próximas ao posto de combustível), em São José de Mipibu. A referida galeria possuía diâmetro bem inferior ao que ora está sendo construído, mas já causava danos erosivos e poluidores até chegar ao rio.
As pessoas que trabalham nas proximidades da rodoviária mipibuense (inclusive vários taxistas) sabem que existe escoamento de esgoto de alguns comerciantes e de residências, pois o odor putrefato que exala diariamente à altura da borracharia do Sr. Cícero Amaro é insuportável, inclusive existe um orifício aberto defronte ao posto de combustível.
É desnecessário entender bem de matemática para percebermos que o que está sendo construído atualmente quadruplicará a vazão dos resíduos ali escorridos. É preocupante sabermos que o destino desses resíduos será a Lagoa Papary.
Pelo que se percebe estamos prestes a vivenciar uma catástrofe ambiental que afetará a Lagoa Papary, pois sabemos que São José de Mipibu está sendo saneada e precisamos conhecer a sua política de esgoto, pois, a julgar pelo que se vê – embora não podemos julgar – o destino é Nísia Floresta. Se isso se concretizar assistiremos um cenário de catástrofe. Justamente numa região de turismo excepcional. Ademais não somente nossos pescadores serão prejudicados, mas o município como um todo.
Tal realidade é inconcebível diante do fato de que atualmente o que mais se vê em todo o mundo é luta em prol da defesa do meio-ambiente.
Mais inconcebível é saber que estamos numa Área de Proteção Ambiental – APA Bonfim/Guaraíras, sob um dos maiores aqüíferos do Nordeste e em plena Mata Atlântica.
Apenas um item deste é o bastante para justificar a necessidade de se tratar o município de Nísia Floresta como verdadeiro santuário ecológico. Mais ainda quando sabemos que possuímos um ecossistema singular e invejável.
Por tal razão estranha-se a ausência de observações contra essa obra criminosa e que ainda tem, por sorte, o trunfo de estar o curso e, portanto, passível de ser embargada e redirecionada, de forma que não afete o meio-ambiente.
O fato de inexistir ações de protesto por parte de nenhum órgão público, instituições, pessoas comuns ou ONGs, nem a convocação dos responsáveis por essa obra absurda, instiga-nos, principalmente a nós educadores, que ajudamos a sociedade a formar opiniões, a sugerir à Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta a elaboração de projeto conveniente, dentro de um contexto sócio-ambiental, pedindo esclarecimentos aos órgãos envolvidos e, principalmente, pedindo que a referida obra seja embargada até que uma equipe técnica avalie os prejuízos ambientais que decorrerão de sua construção e realize a obra de maneira adequada.
Na certeza de acreditar que a Câmara de Vereadores de Nísia Floresta representa o povo de Nísia Floresta, externo meus agradecimentos, ciente que meu pensamento é o pensamento desse mesmo povo.
Atenciosamente,
Professor Luís Carlos Freire
AOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES
PALÁCIO CÍCERO ANTONIO TRINDADE
CÂMARA MUNICIPAL
NÍSIA FLORESTA - RN
LEIA, ABAIXO, OS OFÍCIOS E REQUERIMENTOS ENVIADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA AO PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE EM RESPOSTA AO SEU PEDIDO SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ANTIGO CANAL DE ESGOTO QUE DESÁGUA NA LAGOA PAPARY, EM NÍSIA FLORESTA - RN. OBSERVAÇÃO: CLIQUE SOBRE O DOCUMENTO PARA VISUALIZÁ-LO EM TAMANHO REAL.
O OFÍCIO ACIMA, RESPONDIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, MOSTRA QUE O MESMO DESCONHECE QUE O PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE SEMPRE PARTICIPOU DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA ENQUANTO CIDADÃO COMUM, POIS HÁ 17 ANOS O MESMO ENVIA SUGESTÕES CONSTRUTIVAS A REFERIDA INSTITUIÇÃO. É DE SE SUPOR QUE A CÂMARA NUNCA TENHA ARQUIVADO OS DOCUMENTOS RECEBIDOS (O QUE É LASTIMÁVEL), POIS DOCUMENTOS RECEBIDOS DEVEM SER GUARDADOS.
REQUERIMENTO FEITO PELO EX-VEREADOR EUGÊNIO FILHO, EM 2005 SOLICITANDO ATENÇÃO A POLUIÇÃO NO RIO MIPIBU.
O REQUERIMENTO ACIMA TRATA, PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, DO ASSUNTO REFERENTE AO QUE O PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE VEM DENUNCIANDO, OU SEJA, O CANAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO EM VIRTUDE DA DUPLICAÇÃO DA BR. ATÉ ENTÃO A CÂMARA HAVIA REGISTRADO EM SEUS ARQUIVOS UM ÚNICO REQUERIMENTO SOBRE O ANTIGO CANAL, DATADO DE 2005 (QUE JÁ É GRAVE). O REFERIDO DOCUMENTO FOI ENVIADO A DIVERSAS AUTORIDADES, CONFORME PODE-SE CONSTATAR ABAIXO.
OFÍCIO QUE A CÂMARA ENVIOU AO ATUAL PREFEITO GEORGE NEY FERREIRA, SOLICITANDO MEDIDAS CONTRA O ANTIGO CANAL DE ESGOTO QUE JÁ POLUÍA A LAGOA PAPARY.
O MESMO OFÍCIO ACIMA FOI ENVIADO PELA CÂMARA AO SR. PAULO ROBERTO - CHEFE DO INSTITUTO CHICO MENDES, DE NÍSIA FLORESTA - RN.
O MESMO OFÍCIO ACIMA FOI TAMBÉM ENVIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA AO DR. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NÍSIA FLORESTA - RN.
O MESMO O FÍCIO ACIMA FOI ENVIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NÍSIA FLORESTA A DRA. MARIA ZÉLIA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NÍSIA FLORESTA-RN. OBSERVAÇÃO: VEJA QUE A DATA DO OFÍCIO ENVIADO PARA A PROMOTORA É DIFERENTE DOS TRÊS ACIMA. O REFERIDO DOCUMENTO FOI ENVIADO A PROMOTORA APÓS TEREM REFEBIDO A CARTA DO REFERIDO PROFESSOR. O IDEAL ERA QUE A PROMOTORA DE NÍSIA FLORESTA TIVESSE SIDO A PRIMEIRA A TER RECEBIDO A DENÚNCIA, POIS, POR EXCELÊNCIA, A MESMA É A LEGÍTIMA PESSOA A EMPREENDER TAIS CAUSAS. VEJA, ABAIXO, A CARTA QUE O PROFESSOR LUIS CARLOS RESPOSTOU A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NÍSIA FLORESTA, EM ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS RECEBIDOS.
Nísia Floresta, 8 de outubro de 2009
Exmos. Srs.
Cumprimentado-os, agradeço-lhes pela atenção dispensada a minha carta, a qual externa a preocupação coletiva de qualquer nativo, da Câmara de Vereadores e, logicamente, de todos os moradores de Nísia Floresta.
A carta, num gesto de civilidade, cita o canal de esgoto que tem início defronte a borracharia do Sr. Cícero Amaro, em São José de Mipibu, apenas em caráter de comprovação de que realmente vem sendo despejado esgoto no rio Mipibu, sem questionar se algum vereador protestou ou não contra tal absurdo, pois, qualquer ser humano normal entende ser óbvio a algum edil tê-lo feito. O foco da questão está no documento que enviei em anexo, remetido também ao Ministério do Meio Ambiente, Ao IDEMA, IBAMA, às Promotorias do Meio Ambiente de Natal e a Promotoria Pública de Nísia Floresta, tratando acerca da construção do canal de esgoto no retorno de São José de Mipibu e Nísia Floresta.
É tão óbvio supor que algum parlamentar tenha, em algum momento, apresentado requerimento contra a poluição do rio Mipibu e Lagoa Papary, causada pelo antigo canal que faz-se desnecessário questionamento ou solicitação de cópia do documento comprobatório. Mas, de antemão, agradeço-lhes pelo envio do mesmo, lembrando que a atual preocupação refere- se à obra que já toca o rio Mipibu.
Como não ficou clara a essência das minhas reflexões, pelo que observei, ressalto que tratei sobre a ausência de uma AÇÃO PÚBLICA, não apenas instrumentalizada pela Câmara Municipal de Vereadores, mas por outras instituições, reivindicando as autoridades ligadas à referida obra, esclarecimentos públicos à população. Saliento que não enviei a sugestão apenas a Câmara, mas às escolas, igrejas, sindicatos e a alguns nativos, pois o povo, em massa, tem que pensar a gravidade do fato, sob uma política diplomática e respeitosa, inclusive sendo informado sobre alternativas. Insisto em lembrar que o fato é grave.
Reconheço que parte considerável dos munícipes e até mesmo de alguns políticos, por razões culturais e educacionais (que não cabem agora serem refletidas) pode entender a Câmara unicamente como local de legislar, ignorando a nova visão que deve estar impressa em qualquer edil, dando a tal instituição um perfil de cidadania cada vez mais abrangente. Nesse sentido, é digno de ser parabenizada a antiga prática da Câmara Itinerante, a qual conheço desde a minha adolescência. Mas o que sugeri, diante da gravidade da obra em questão, foi a necessidade de a Câmara, enquanto local de representantes eleitos pelo povo, protagonizar, DE FORMA PÚBLICA, aliada ou não as outras instituições, UMA AÇÃO DE PROTESTO, seja através de panfletos, de audiência pública, de visita às escolas em caráter de sugestão ou de outro gesto de cidadania plena.
Parte considerável dos nativos está preocupada, mas as discussões se resumem a discussões nas esquinas. Ainda sobre os requerimentos que me foram enviados pela Câmara, ressalto que não os conhecia (apenas ipsis literis), porém os conhecia através da oralidade de tais iniciativas, as quais me foram informadas por Francisco Canindé (Titico).
Conhecer ipsis literis tais documentos, ao invés de tranqüilizar-me, aumentou minha preocupação, pois, pelo que vi, não houve solução para o requerimento nº 134, datado de 28 de novembro de 2005, nem para o requerimento nº 116, de 15 de junho de 2009 (inclusive só agora, aos 21 de setembro de 2009 o de nº 116 foi direcionado a Promotoria Pública) pedindo providências sobre a poluição do rio Mipibu e da Lagoa Papary. Logicamente que as ações da Justiça são morosas, infelizmente, mas pela gravidade a mesma tem que ser provocada sob diversos ângulos e por várias instituições, com insistência.
O canal de esgoto ora construído é muito grande e sinaliza um escoamento de resíduos muito superior e muito mais degradante. E reside aqui o “nó górdio”. Pois, se um documento feito pela Câmara, dirigido ao Ministério Público, tratando assunto tão sério, foi ignorado ou postergado, somos levados a pensar sobre o que acontecerá com os novos requerimentos apresentados pela Câmara? Isso reforça a tese da insistência e da necessidade de uma ação popular envolvendo instituições diversas através de Audiência Pública.
É por tal razão que apresentei as sugestões na cópia da carta de denúncia enviada às Vs. Excias, pois diante da gravidade dessa obra criminosa, cabe também a Câmara Municipal de Vereadores instrumentalizar direta ou indiretamente uma ação popular.
Se não ocorrer uma ação pública com grande movimentação popular, de forma respeitosa, organizada e sistematizada, na qual os responsáveis sejam convidados a explicar tal obra criminosa e ouvir os nisiaflorestenses, supostamente acontecerá o que já aconteceu com o requerimento, embora, para o de nº 136, por ser recente, digamos que esteja em tempo. Nesse sentido autoridades municipais, estaduais e federais devem ser convidadas, bem como os representantes do poder público (prefeito, vereadores, secretários convenientes e demais autoridades de São José de Mipibu) devem ser peças fundamentais.
Urge a necessidade de se pensar a forma correta de se concretizar tal obra, abortando a proposta anterior, a qual é absurda. Cabe ao momento discussões públicas em escolas, igrejas, Câmara e em outras instituições, sempre com a participação de autoridades relacionadas ao assunto. É oportuna a organização de seminários, conferências, reuniões ou audiências que abordem a questão e levem a população a pensar uma solução correta.
Alguns podem entender que isso não cabe a Câmara, mas o fato é tão grave e chocante que ninguém pode mais se prender a conceitos ultrapassados, reforçando a rançosa idéia de papéis e incumbências limitadas. A causa interessa ao Rio Grande do Norte, pois trata-se da poluição de dois aqüíferos.
Sobre a orientação a mim dirigida de participar mais da casa do povo, informo que o fato de estar comprometido com a escola a qual dirijo com o mesmo comprometimento que dirigi a Escola Municipal Yayá Paiva, sinto-me impossibilitado. Ademais o horário das reuniões e o dia da semana definidos, no meu entendimento particular, não são populares. Agradeço o convite e destaco que, conforme sempre fiz, desde que passei a residir neste município, o qual tenho profundo respeito, sempre estarei participando da forma como posso, assim como participo há 17 anos enviando sugestões.
Conforme encerrei a carta anteriormente escrita, entendo que a Câmara representa o povo. Lembro-me de uma sugestão muito bem recebida por essa casa, onde propus que o dia da emancipação política do município fosse considerado feriado e a Câmara, através do Dr. Lércio, viabilizou o projeto, acatado por unanimidade (cópia em anexo). É isso que me faz acreditar na democracia e jamais deixar de exercer a cidadania.
Recentemente sugeri a Câmara e a Assembléia Legislativa do Estado, de forma escrita e detalhada, que acessassem o link dos Correios para votarem no nome de Nísia Floresta para ser contemplado em selo comemorativo em 2010. Fiz o mesmo com a Escola Municipal Yayá Paiva, e Terezinha Leite, tendo em vista o número significativo de alunos. Não recebi resposta, mas tenho plena certeza que tais instituições, por serem sérias e conhecerem a dimensão do nome Nísia Floresta, empreenderam as ações pertinentes junto à comunidade escolar. Resta agora esperar o resultado em 2010 e ver a participação desse público. O presidente da Assembléia Legislativa também acatou tal pedido, dando rumo certo a sugestão.
Em 1994 sugeri que apresentassem requerimento orientando a Secretaria Municipal de Educação a intensificar o estudo da vida e da obra de Nísia Floresta, primando pelo currículo escolar.
Em 1997 sugeri que apresentassem requerimento orientando que as fachadas dos prédios públicos antigos do município não fossem modificadas e de preferência preservadas o seu conjunto arquitetônico. Se as orientações foram discutidas na Câmara ou não fica a cargo dos edis.
À propósito, é interessante e conveniente se propor ao Poder Público, envolvendo Fundação José Augusto e IPHAN, a aquisição do prédio do Engenho Descanso, pois trata-se de um patrimônio cuja propriedade ultrapassa as raias de uma simples escritura. O Engenho Descanso é patrimônio do Rio Grande do Norte. Tenho plena certeza que o futuro sentirá orgulho dos seus antepassados por preservarem esse tesouro singular e de valor histórico/arquitetônico incalculável. O Engenho Descanso é a memória viva de várias facetas da história do Brasil. Resta-nos o reconhecimento e o respeito a tal monumento.
Aproveitando a oportunidade e retornando ao assunto anterior, entendo ser oportuno, acaso não exista lei pertinente, criar uma lei que proíba o direcionamento de águas servidas e esgoto nos pequenos riachos que serpenteiam o centro do município, por exemplo, o rio que nasce na divisa do Alto Monte Hermínio e o que nasce na Vila São João, divisando a área do Porto. São bilhões de litros de água diários que deságuam na lagoa Papary. E que podiam ser puras e cristalinas, pois trata-se de duas portentosas fontes.
Supostamente alguns nativos poderão não entender a nobreza de tão relevante gesto, mas as gerações futuras sentirão orgulho da iniciativa visionária dos seus antepassados. Se tal lei existe é oportuno e louvável que a Câmara a tirasse da teoria.
Finalizando, relembro que minha preocupação não é com a genealogia do ideário edil, e sim com a necessidade de a Câmara, junto com o povo, lutar contra um crime ambiental que ainda não aconteceu.
Na certeza de estar contribuindo com a cidadania e com a história do município, externo meus agradecimentos, ciente da atenção da Câmara Municipal de Nísia Floresta.
Atenciosamente,
Luís Carlos Freire
Exmos. Srs.
Cumprimentado-os, agradeço-lhes pela atenção dispensada a minha carta, a qual externa a preocupação coletiva de qualquer nativo, da Câmara de Vereadores e, logicamente, de todos os moradores de Nísia Floresta.
A carta, num gesto de civilidade, cita o canal de esgoto que tem início defronte a borracharia do Sr. Cícero Amaro, em São José de Mipibu, apenas em caráter de comprovação de que realmente vem sendo despejado esgoto no rio Mipibu, sem questionar se algum vereador protestou ou não contra tal absurdo, pois, qualquer ser humano normal entende ser óbvio a algum edil tê-lo feito. O foco da questão está no documento que enviei em anexo, remetido também ao Ministério do Meio Ambiente, Ao IDEMA, IBAMA, às Promotorias do Meio Ambiente de Natal e a Promotoria Pública de Nísia Floresta, tratando acerca da construção do canal de esgoto no retorno de São José de Mipibu e Nísia Floresta.
É tão óbvio supor que algum parlamentar tenha, em algum momento, apresentado requerimento contra a poluição do rio Mipibu e Lagoa Papary, causada pelo antigo canal que faz-se desnecessário questionamento ou solicitação de cópia do documento comprobatório. Mas, de antemão, agradeço-lhes pelo envio do mesmo, lembrando que a atual preocupação refere- se à obra que já toca o rio Mipibu.
Como não ficou clara a essência das minhas reflexões, pelo que observei, ressalto que tratei sobre a ausência de uma AÇÃO PÚBLICA, não apenas instrumentalizada pela Câmara Municipal de Vereadores, mas por outras instituições, reivindicando as autoridades ligadas à referida obra, esclarecimentos públicos à população. Saliento que não enviei a sugestão apenas a Câmara, mas às escolas, igrejas, sindicatos e a alguns nativos, pois o povo, em massa, tem que pensar a gravidade do fato, sob uma política diplomática e respeitosa, inclusive sendo informado sobre alternativas. Insisto em lembrar que o fato é grave.
Reconheço que parte considerável dos munícipes e até mesmo de alguns políticos, por razões culturais e educacionais (que não cabem agora serem refletidas) pode entender a Câmara unicamente como local de legislar, ignorando a nova visão que deve estar impressa em qualquer edil, dando a tal instituição um perfil de cidadania cada vez mais abrangente. Nesse sentido, é digno de ser parabenizada a antiga prática da Câmara Itinerante, a qual conheço desde a minha adolescência. Mas o que sugeri, diante da gravidade da obra em questão, foi a necessidade de a Câmara, enquanto local de representantes eleitos pelo povo, protagonizar, DE FORMA PÚBLICA, aliada ou não as outras instituições, UMA AÇÃO DE PROTESTO, seja através de panfletos, de audiência pública, de visita às escolas em caráter de sugestão ou de outro gesto de cidadania plena.
Parte considerável dos nativos está preocupada, mas as discussões se resumem a discussões nas esquinas. Ainda sobre os requerimentos que me foram enviados pela Câmara, ressalto que não os conhecia (apenas ipsis literis), porém os conhecia através da oralidade de tais iniciativas, as quais me foram informadas por Francisco Canindé (Titico).
Conhecer ipsis literis tais documentos, ao invés de tranqüilizar-me, aumentou minha preocupação, pois, pelo que vi, não houve solução para o requerimento nº 134, datado de 28 de novembro de 2005, nem para o requerimento nº 116, de 15 de junho de 2009 (inclusive só agora, aos 21 de setembro de 2009 o de nº 116 foi direcionado a Promotoria Pública) pedindo providências sobre a poluição do rio Mipibu e da Lagoa Papary. Logicamente que as ações da Justiça são morosas, infelizmente, mas pela gravidade a mesma tem que ser provocada sob diversos ângulos e por várias instituições, com insistência.
O canal de esgoto ora construído é muito grande e sinaliza um escoamento de resíduos muito superior e muito mais degradante. E reside aqui o “nó górdio”. Pois, se um documento feito pela Câmara, dirigido ao Ministério Público, tratando assunto tão sério, foi ignorado ou postergado, somos levados a pensar sobre o que acontecerá com os novos requerimentos apresentados pela Câmara? Isso reforça a tese da insistência e da necessidade de uma ação popular envolvendo instituições diversas através de Audiência Pública.
É por tal razão que apresentei as sugestões na cópia da carta de denúncia enviada às Vs. Excias, pois diante da gravidade dessa obra criminosa, cabe também a Câmara Municipal de Vereadores instrumentalizar direta ou indiretamente uma ação popular.
Se não ocorrer uma ação pública com grande movimentação popular, de forma respeitosa, organizada e sistematizada, na qual os responsáveis sejam convidados a explicar tal obra criminosa e ouvir os nisiaflorestenses, supostamente acontecerá o que já aconteceu com o requerimento, embora, para o de nº 136, por ser recente, digamos que esteja em tempo. Nesse sentido autoridades municipais, estaduais e federais devem ser convidadas, bem como os representantes do poder público (prefeito, vereadores, secretários convenientes e demais autoridades de São José de Mipibu) devem ser peças fundamentais.
Urge a necessidade de se pensar a forma correta de se concretizar tal obra, abortando a proposta anterior, a qual é absurda. Cabe ao momento discussões públicas em escolas, igrejas, Câmara e em outras instituições, sempre com a participação de autoridades relacionadas ao assunto. É oportuna a organização de seminários, conferências, reuniões ou audiências que abordem a questão e levem a população a pensar uma solução correta.
Alguns podem entender que isso não cabe a Câmara, mas o fato é tão grave e chocante que ninguém pode mais se prender a conceitos ultrapassados, reforçando a rançosa idéia de papéis e incumbências limitadas. A causa interessa ao Rio Grande do Norte, pois trata-se da poluição de dois aqüíferos.
Sobre a orientação a mim dirigida de participar mais da casa do povo, informo que o fato de estar comprometido com a escola a qual dirijo com o mesmo comprometimento que dirigi a Escola Municipal Yayá Paiva, sinto-me impossibilitado. Ademais o horário das reuniões e o dia da semana definidos, no meu entendimento particular, não são populares. Agradeço o convite e destaco que, conforme sempre fiz, desde que passei a residir neste município, o qual tenho profundo respeito, sempre estarei participando da forma como posso, assim como participo há 17 anos enviando sugestões.
Conforme encerrei a carta anteriormente escrita, entendo que a Câmara representa o povo. Lembro-me de uma sugestão muito bem recebida por essa casa, onde propus que o dia da emancipação política do município fosse considerado feriado e a Câmara, através do Dr. Lércio, viabilizou o projeto, acatado por unanimidade (cópia em anexo). É isso que me faz acreditar na democracia e jamais deixar de exercer a cidadania.
Recentemente sugeri a Câmara e a Assembléia Legislativa do Estado, de forma escrita e detalhada, que acessassem o link dos Correios para votarem no nome de Nísia Floresta para ser contemplado em selo comemorativo em 2010. Fiz o mesmo com a Escola Municipal Yayá Paiva, e Terezinha Leite, tendo em vista o número significativo de alunos. Não recebi resposta, mas tenho plena certeza que tais instituições, por serem sérias e conhecerem a dimensão do nome Nísia Floresta, empreenderam as ações pertinentes junto à comunidade escolar. Resta agora esperar o resultado em 2010 e ver a participação desse público. O presidente da Assembléia Legislativa também acatou tal pedido, dando rumo certo a sugestão.
Em 1994 sugeri que apresentassem requerimento orientando a Secretaria Municipal de Educação a intensificar o estudo da vida e da obra de Nísia Floresta, primando pelo currículo escolar.
Em 1997 sugeri que apresentassem requerimento orientando que as fachadas dos prédios públicos antigos do município não fossem modificadas e de preferência preservadas o seu conjunto arquitetônico. Se as orientações foram discutidas na Câmara ou não fica a cargo dos edis.
À propósito, é interessante e conveniente se propor ao Poder Público, envolvendo Fundação José Augusto e IPHAN, a aquisição do prédio do Engenho Descanso, pois trata-se de um patrimônio cuja propriedade ultrapassa as raias de uma simples escritura. O Engenho Descanso é patrimônio do Rio Grande do Norte. Tenho plena certeza que o futuro sentirá orgulho dos seus antepassados por preservarem esse tesouro singular e de valor histórico/arquitetônico incalculável. O Engenho Descanso é a memória viva de várias facetas da história do Brasil. Resta-nos o reconhecimento e o respeito a tal monumento.
Aproveitando a oportunidade e retornando ao assunto anterior, entendo ser oportuno, acaso não exista lei pertinente, criar uma lei que proíba o direcionamento de águas servidas e esgoto nos pequenos riachos que serpenteiam o centro do município, por exemplo, o rio que nasce na divisa do Alto Monte Hermínio e o que nasce na Vila São João, divisando a área do Porto. São bilhões de litros de água diários que deságuam na lagoa Papary. E que podiam ser puras e cristalinas, pois trata-se de duas portentosas fontes.
Supostamente alguns nativos poderão não entender a nobreza de tão relevante gesto, mas as gerações futuras sentirão orgulho da iniciativa visionária dos seus antepassados. Se tal lei existe é oportuno e louvável que a Câmara a tirasse da teoria.
Finalizando, relembro que minha preocupação não é com a genealogia do ideário edil, e sim com a necessidade de a Câmara, junto com o povo, lutar contra um crime ambiental que ainda não aconteceu.
Na certeza de estar contribuindo com a cidadania e com a história do município, externo meus agradecimentos, ciente da atenção da Câmara Municipal de Nísia Floresta.
Atenciosamente,
Luís Carlos Freire
ABAIXO O RECORTE DO JORNAL O GRANDE NATAL, ANUNCIANDO A DECISÃO UNÂNIME DA CÂMARA DE TER APROVADO UM PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR LÉRCIO LUÍS BEZERRA LOPES, SUGERIDO PELO PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE, NO QUAL O PREFEITO DECRETOU FERIADO O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO (18 DE FEVEREIRO), TENDO EM VISTA A DATA NUNCA TER SIDO LEMBRADA.
SEGUE, ABAIXO, OFÍCIOS ENVIADOS AO PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE EM RESPOSTA AS DENÚNCIAS QUE O REFERIDO PROFESSOR FEZ PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO EM DIREÇÃO A LAGOA PAPARY. OS OFÍCIO FORAM ENVIADOS DE BRASÍLIA, PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E PELO IBAMA.
O OFÍCIO ACIMA, DATADO DE SETEMBRO, FOI ENVIADO PELO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE.
O OFÍCIO ACIMA FOI ENVIADO PELO CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DE BRASÍLIA AO IBAMA DE BRASÍLIA, SOLICITANDO AS MEDIDAS PERTINENTES REFERENTES A DENÚNCIA FEITA PELO PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE.
O OFÍCIO ACIMA FOI ENVIADO AO PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE PELO COORDENADOR SUBSTITUTO DE OUVIDORIA DA AUDITORIA DO IBAMA DE BRASÍLIA, COMUNICANDO QUE A DENÚNCIA DO REFERIDO PROFESSOR FOI CADASTRADA NO SISTEMA LINHA VERDE, E QUE FOI ENCAMINHADO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA DE NATAL -RN.
ABAIXO A ÚLTIMA INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRATA-SE DA OCORRÊNCIA JÁ REGISTRADA NO SISTEMA LINHA VERDE, ENVIADA PARA O PROFESSOR LUÍS CARLOS FREIRE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2009, PELA SRA. MARION DIANA, DA AUDITORIA/OUVIDORIA/LINHA VERDE, DO IBAMA-NATAL/R
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