4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE NÍSIA FLORESTA ACONTECE COM DESFECHO PREOCUPANTE
No último dia 19 de janeiro de 2010 aconteceu a 4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE NÍSIA FLORESTA no auditório da SENTHAS, tendo iniciado às 09h00 e encerrado às 13h00. O evento foi coordenado e assessorado pela secretária municipal de turismo Solange Portela e Juliane Teixeira, respectivamente. Houve a presença do vereador Professor Jorge Januário de Carvalho, representando o Prefeito Municipal, vereador Fernando Ramires, Josivaldo do Nascimento, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Nísia Floresta, Rosimeire Galiza, Secretária Municipal de Administração, Ana Maria Carvalho Varela, Secretária Municipal de Educação e alguns representantes da saúde e educação.
Os palestrantes convidados foram George Câmara (vereador de Natal pelo PC do B) e Eleonora Silva (Mestre em Arquitetura e Urbanismo). Esta última discorreu o tema "AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO" e posteriormente foram formados 4 grupos com o público participante (a maioria funcionáris da Prefeitura de Nísia Floresta).
Cada um recebeu um texto com subtemas diferentes:
Subtema 1: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS DAS CIDADES, FUNDOS E CONSELHOS GESTORES NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DISTRITO FEDERAL.
Subtema 2: APLICAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES E DOS PLANOS DIRETORES E A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO SOLO URBANO.
Subtema 3: A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO: POLÍTICA FUNDIÁRIA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA, HABITAÇÃO E SANEAMENTO.
Subtema 4: RELAÇAO ENTRE OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - COMO PAC E MINHA CASA, MINHA VIDA - E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Todos foram lidos, discutidos e a partir dos mesmos formalizadas duas sugestões importantes, dentre outras, as quais foram apresentadas posteriormente ao público em geral com o objetivo de ser feito um relatório para enviar para Brasília.
O evento foi muito bem organizado, embora não foi divulgado com a dimensão necessária, pois não foram vistas faixas na entrada e nem no entorno da cidade. Não houve convite através de carros de som, até porque um evento do porte de uma CONFERÊNCIA DA CIDADE DE NÍSIA FLORESTA, no mínimo deveria contar com a presença de líderes comunitários de cada distrito, vereadores, padres, pastores, comerciantes, pessoas ligadas ao turismo, meio-ambiente, cultura, história, agricultores etc.
A forma acanhada como o evento se desevolveu é questionável, pois assuntos de capital valor foram discutidas por um quorum mínimo, sobressaindo os funcionários da Prefeitura Municipal.
Após a apresentação das sugestões houve eleição para escolher 2 delegados para representarem o município em nível estadual e federal, somados a mais dois ligados ao poder municipal, os quais seriam escolhidos pelo prefeito, somando 4 delegados.
O critério para concorrer às duas demais vagas era ser representante de movimentos sociais e representar alguma instiuição. Os concorrentes para a categoria "representantes de instituições" foram a srª Doralice (do Pium), formada em Educação Física, professora de yoga, aposentada, profunda conhecedora de políticas públicas municipais e participante autônoma de eventos desse nível em abrangência municipal, estadual e federal. A outra foi a srª Elisângela Teixeira, (centro) recém-formada em Serviço Social e ex-Conselheira Tutelar.
Na categoria "representante de instituição" candidatou-se a srtª Andréia (Pirangi do Sul) com nível médio e funcionária contratada da Cãmara Municipal, a qual apresentou-se como representante da Colônia dos Pescadores. Como não haviam mais representantes de instituições no ambiente, a mesma ficou atomaticamente empossada e a votação para a outra categoria elegeu a Srª Elisângela.
Nos próximos meses 0s 4 delegados terão a séria incumbência de ler e estudar minuciosamante a Constituição Brasileira, O Estatuto da Cidade de Nísia Floresta, O Plano Diretor, O Código de Obras, dentre outros documentos seríssimos os quais são base para dignificá-los e torná-los aptos a representar, defender, reivindicar, criticar, enfim, cumprir o papel ao qual foram incumbidos.
Para a próxima conferência fica a sugestão a secretaria de turismo e cultura de Nísia Floresta para estabelecer critérios mais legítimos, rigorosos e substanciais para convidar os cidadãos presentes para concorrerem a função de delegados, pois já é possível prever o futuro da culminância da 4ª Conferência.
No município existem pessoas que possuem cursos ligados a saneamento, técnicos ambientais etc (que muito teve a ver com o evento) e tais não estavam presentes. A secretária de educação saiu no momento da formação dos grupos pensantes. Não estavam presentes o secretário de obras nem o representante do cadastro imobiliário, dentre outras pessoas. É interessante que orgãos sérios em nível de uma Secretaria (seja qual for) quando parar para traçar os primeiros riscos de uma conferência, procure elencar atores sociais do município, (independente de estarem ligados ou não a alguma instituição), convidando-os independente de ranhuras políticas ou de qualquer outro fator, até porque são pessoas capazes de trazer suas contribuições importantes. Lembremos que a cidade fica e a gente se vai. Se estamos pensando o futuro de Nísia Floresta, temos que pensar bem, inclusive pensar com quem sabe. Lembrando que depois do pensar vem o agir.
Professor Luís Carlos Freire
Fiquei sabendo somente através deste, desta CONFERÊNCIA. Realmente concordo com o Professor Luís Carlos, o mínimo que se podia fazer era levar ao conhecimento de todos os representantes de instituições as ações públicas que acontecem neste município, mostrando aos mesmos a importância e as mudanças que poderiam acontecer na cidade. Mas como sempre, esta Conferência não poderia ser diferente, um evento as escuras da sociedade, fechado a um pequeno grupo visando apenas interesses próprios. É assim que as coisas seguem em nossa cidade.
ResponderExcluirAjosenildo