Revoltante
o episódio do desvio do dinheiro da merenda escolar em mais de vinte municípios
de São Paulo. Chega a ser inacreditável que um gestor tenha tal coragem.
As imagens da quantidade
de dinheiro público apreendido nas casas desses corruptos (que deveriam passar
longos anos na cadeia) choca e causa indignação. Parece o cofre de um banco.
O incrível é a alegação
de inocência. Quem é louco para deixar tanto dinheiro assim dentro de casa, acaso
viesse do suor do trabalho?!!!
É roubo mesmo. Na cara
dura!
O que mais revolta é
que eles atacam justamente os que mais precisam. As escolas públicas, já tão
martirizadas por tantas injustiças, oferecer aos alunos biscoitos com leite em
pó de péssima qualidade e fraco.
É de chorar!!!
Quando se tira o direito
de um aluno ser bem alimentado, tira-se o direito de ele aprender. Tira-se dele
o direito de ter um futuro melhor.
Quem aprende de barriga
vazia?
Eu torço para que as autoridades
coloquem os culpados atrás das grades, pois ali é lugar de criminosos.
Eu torço pelo
Ministério Público e por todas as autoridades empenhadas em retomar tudo o que
esses ladrões roubaram.
VEJA A REPORTAGEM
ABAIXO:
A Polícia Federal faz operação nesta
quarta-feira (9), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), para
desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União. O
dinheiro era destinado à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná,
Bahia e Distrito Federal. Há indícios de envolvimento de 13 prefeitos e 4
ex-prefeitos na operação nomeada como Prato Feito.
Principais pontos
da operação
·
65 contratos
suspeitos na área da educação somam R$ 1,6 bilhão
·
5 núcleos
empresariais são investigados
·
Entre os alvos,
há empresários ligados a grupo investigado pela "Máfia da Merenda"
·
PF diz
que cartel direcionava licitações e superfaturava
contratos
·
154
mandados de busca
e apreensão são cumpridos
·
Prefeitos investigados são das seguintes cidades
paulistas: Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra,
Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e
Registro.
·
Ex-prefeitos investigados são de: Águas de Lindoia,
Pirassununga, Mauá e Mairinque.
·
Justiça pediu
afastamentos preventivos de agentes públicos
Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF,
pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da
3ª Região.
A investigação começou após o Tribunal de Contas da
União identificar desvios em licitações relacionadas à merenda. Diversas
empresas que já foram investigadas pelo Ministério Público no âmbito da chamada
"Máfia da Merenda" são citadas na operação desta quarta.
Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam
contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações que
usavam recursos federais. Esses contratos eram feitos para fornecer merenda
escolar, uniformes, material didático e outros serviços a escolas municipais.
"O que é chocante foram os registros na
inexecução contratual da merenda escolar. Nós tivemos registro, ao longo destes
anos, do fornecimento de lanche para uma criança de uma bolacha maisena com
leite diluído, suco substituindo o leite", disse a delegada
Melissa Maximino Pastor.
"[Temos] áudio de empresários que falavam 'corta a carne, fornece
ovos todos os dias para estas crianças'", afirmou a delegada.
No total, há indícios do envolvimento de 85
pessoas: além dos prefeitos e ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não
eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada (veja mais detalhes abaixo).
Os investigados devem responder pelos crimes de
fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva,
com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
As investigações apontam que empresas pioneiras de
um esquema conhecido como "máfia na merenda", entre os anos de 1999 e
2000, estão por trás das fraudes descobertas na operação Prato
Feito, diz a Polícia Federal.
Investigação
As investigações tiveram início em 1999 após
apresentação de crime em processos licitatórios de fornecimento de merenda
escolar em diversos municípios paulistas pelo TCU.
Segundo a Polícia Federal, um grupo de empresas se
reuniu e montou um esquema ilegal de divisão de diversos municípios no Estado
de São Paulo, em que forneceriam insumos ou merendas prontas.
De acordo com as investigações, prefeitos e
secretários da Educação eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com
propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar. Após a
terceirização, as empresas que formaram um cartel estipulavam valores dos
lances e quem venceria cada licitação.
Para garantir que outras empresas do ramo não
vencessem as licitações, por meio de pagamento de propinas, editais eram
elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que as beneficiavam e
direcionavam a disputa. Na contratação das empresas também eram formalizados
vários aditamentos sem amparo legal, como forma de garantir lucro às contratadas.
Em troca das fraudes, lobistas negociavam propina para agentes públicos.
Segundo levantamento do TCU, a empresa cujo
administradores possuem vínculos com uma das empresas envolvidas na “Máfia das
Merenda” tem atuado em 14 municípios paulistas, incluindo a cidade de São
Paulo.
Foi identificado que em torno de uma das empresas
havia um grupo de várias empresas, colocadas em nome de terceiros, que atuavam
no setor público, cuja análise apontou vários indícios de fraudes em
procedimentos licitatórios para gerar contratos superfaturados e desviar
recursos públicos em benefício próprio e de terceiros.
Alvos
A TV Globo registrou policiais do Grupo de Pronta
Intervenção, grupo tático da PF, em uma casa que foi do prefeito de Embu das
Artes, na Grande São Paulo, Ney Santos (PRB).
Desde antes de assumir o cargo, em dezembro de
2016, o prefeito Ney enfrenta uma investigação por envolvimento com o crime organizado e o
tráfico de drogas. Ele chegou a pedir afastamento temporário do
cargo, mas uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve um
habeas corpus concedido a ele. Em abril deste ano, a Justiça Eleitoral o
declarou inelegível por oito anos.
O advogado Humberto Sabretti, defensor do prefeito
Ney Santos, afirmou que a defesa não teve acesso aos autos do processo e não
sabe informar sobre o que se trata, já que as investigações estão sob sigilo.
Ele também informou que o prefeito de Embu das Artes não está na casa que está
sendo alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, já que está em processo
de separação da esposa e ficando em um imóvel em São Paulo.
Cinco mandados de busca e apreensão por suspeita de
desvio de verbas foram cumpridos na casa do prefeito de Laranjal Paulista
(SP), Alcides de Moura Campos Júnior (PTB).
A Polícia Federal também faz buscas na Prefeitura
de Laranjal Paulista e esteve também na casa do secretário de Esportes e Lazer,
Alziro Cesarino.
(CORREÇÃO: O G1 errou ao informar que foram feitas
buscas na casa de José Francisco de Moura Campos, irmão do prefeito de Laranjal
Paulista. A defesa de José Francisco disse que não tem mandado contra ele, que
não teve policiais na casa dele e que o nome dele não está citado no processo.
A reportagem foi corrigida às 16h47).
O que dizem as
prefeituras
A Prefeitura de São Paulo informou
que a PF esteve no prédio da adminsitração municipal e na sede da Secretaria
Municipal da Educação com um mandado de busca e apreensão relativo a três
processos de alimentação escolar de 2010 e 2011.
A Prefeitura disponibilizou toda a documentação
necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal. "Em
2017, a Secretaria Municipal de Educação deu início a uma força tarefa em
parceria com a Secretaria da Fazenda para atualizar cobranças de multa que
estavam parados desde 2013 na Coordenadoria de Alimentação Escolar", diz
nota .
Em nota, a Prefeitura de São Bernardo do Campo disse que desde o início da
atual gestão "não firmou nenhum contrato com empresas envolvidas na
operação deflagrada pela Polícia Federal. Os esclarecimentos prestados
referem-se aos contratos de licitação de merenda escolar ocorridos na gestão
anterior. "Salienta, ainda, que o secretário citado nos autos da
investigação pediu exoneração logo pela manhã e o pedido já foi aceito pelo
prefeito", diz nota.
A Prefeitura de Barueri disse
que "colaborou com a ação da Polícia Federal desta quarta-feira (dia 9)
cumprindo todos os mandados requisitados. A operação é coordenada em todo o
país e investiga diversos contratos celebrados por cerca de 30 prefeituras na
área de educação. Cabe ressaltar que este inquérito foi instaurado em 2015. A
atual gestão segue o padrão rigoroso da legalidade nos certames
licitatórios".
A Prefeitura de Jaguariúna afirmou
que "recebeu a visita de integrantes da Polícia Federal (PF) e de um
representante da CGU (Controladoria Geral da União), que solicitaram
informações e cópias de documentos referentes a dois contratos firmados nos
anos de 2015 e 2016, portanto, no período da gestão anterior – 2013/2016.
Trata-se de contratos assinados com fornecedores de alimentos para abastecer o
Restaurante do Servidor Público Municipal e material didático para a rede
municipal de ensino (Secretaria de Educação)."
A Prefeitura de Cosmópolis afirmou
que preza pela transparência e colabora com as investigações.
A Prefeitura de São Sebastião informa
que "está colaborando de maneira integral com a Operação da Polícia Federal".
A prefeitura de Leme informa
que os agentes da PF estiveram nas dependências da prefeitura para buscar
documentos referente aos contratos de compra de uniformes do ano de 2016, da
antiga administração. "Foram cumpridos a busca e apreensão de documentos
relacionados à empresa Trynivest Uniformes Eirelli ME, que em 2016 forneceu os
uniformes para a Secretaria Municipal de Educação".
Em nota, a Prefeitura de Mongaguá confirmou que recebeu os agentes da
Polícia Federal e afirmou que está colaborando com a investigação. "O
Departamento Jurídico aguarda o término da vistoria para tomar conhecimento dos
autos e, assim, poder emitir um parecer oficial."
A Prefeitura de Cubatão informou
que a PF tem como alvo "operações a partir de 2016, e os documentos da
prefeitura que poderiam interessar às investigações, já entregues para
subsidiar as apurações, se referem ao período até 2014, não existindo
documentação posterior de interesse dos investigadores".
A Prefeitura de Araras informou
que foram apreendidos documentos sobre processo de licitação realizado em junho
de 2015, e vencido em dois lotes pelas empresas Reverson Ferraz da Silva ME e a
Unimesc Indústria e Comércio LTDA., ambas investigadas na operação. Os
contratos foram assinados em julho de 2015 e as empresas forneceram uniformes
escolares para os alunos dos ensinos infantil e fundamental.
Em nota, a Prefeitura de Peruíbe informou que a equipe de policiais
federais foi recepcionada pelo prefeito Luiz Mauricio, que determinou à
Secretaria de Administração o pronto-atendimento e acesso aos documentos a
serem examinados. Afirmou, ainda, que o mandado de busca e apreensão refere-se
a documentos relativos a processo licitatório para aquisição de uniformes
escolares assinado em dezembro de 2013, realizado durante a administração
municipal anterior.
A Prefeitura de Caconde informou
que os policiais federais solicitaram contratos e levaram documentos referentes
a contratos administrativos firmados desde 2013. Após a verificação dos
documentos, levaram cópias para instruir a investigação.
A Prefeitura de Sorocaba informa
que a cidade foi incluída na Operação por manter contratos com empresas
investigadas em outras cidades. Um delegado e cinco policiais federais foram
recepcionados pelo secretário de Licitação e Contratos, Hudson Zuliani, e pelo
secretário de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais da Prefeitura, Gustavo Barata.
Quando a operação for concluída, será divulgado um balanço.
Em nota, a Prefeitura de Votorantim informou que os agentes federais
solicitaram documentação relativa a dois processos sobre merenda, cujos
contratos foram firmados em 2010 e 2014, tendo sido entregues pelos servidores
dos respectivos departamentos todos os documentos em sua forma original.
A Prefeitura de Francisco Morato informa
que nenhum mandado de busca ou apreensão foi realizado nesta gestão, que age em
seus atos pela legalidade e está à disposição das autoridades, para qualquer
esclarecimento e que até o momento não recebeu nenhuma notificação sobre o
caso.
A Prefeitura de Águas de Lindoia informou
que uma equipe da PF está no paço municipal cumprindo mandado de busca e
apreensão sobre licitação referente à merenda escolar entre os anos de 2014 e
2016. A Prefeitura informou ainda que está dando suporte para operação. O
ex-prefeito de Águas de Lindoia, Antônio Nogueira, o Toninho Nogueira (DEM),
disse ao G1 que desconhece a investigação da força-tarefa.
Ele negou qualquer irregularidades nos contratos com merendas escolares durante
a sua gestão entre os anos de 2012 e 2016. "A Polícia Federal esteve aqui
(casa) e não achou nada. Perguntaram se eu tinha dinheiro em casa e disse que
só tenho contas para pagar. Estou desde 1988 e não sou corrupto" , disse.
A Prefeitura de Holambra confirmou
o cumprimento de mandado nesta manhã no paço e na casa do prefeito. Segundo a
administração, o Executivo prestará todas as informações e esclarecimentos
necessários aos agentes. Disse ainda que," a operação deflagrada nessa
manhã em mais de 50 cidades por todo o Estado apura possíveis irregularidades
em contratos firmados por empresas investigadas", informa texto enviado
ao G1 e à EPTV.
A Prefeitura de Monte Mor informou
que a Secretaria de Finanças está à disposição da Polícia Federal e é a
principal interessada em colaborar com as investigações para em seguida
esclarecer os fatos.
Por meio de nota, a Prefeitura de Paulínia confirmou o cumprimento de mandado na
sede do Executivo e afirmou que a administração é a "principal interessada
na apuração de qualquer tipo de fraude que tenha trazido prejuízos aos cofres
públicos". A nota afirma ainda que a prefeitura está "inteiramente à
disposição e continuará colaborando com todas as investigações".
A Prefeitura de Mogi Guaçu confirmou
que a Polícia Federal esteve na casa do prefeito, Valter Caveanha. Os policiais
apreenderam um notebook e um celular. Os federais ainda estiveram no paço
municipal, segundo o executivo.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou
que os agentes da PF estiveram no setor de compras onde solicitaram informações
e cópias de documentos. "A Prefeitura disponibilizou toda a documentação
necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal."
A Prefeitura de Hortolândia informou
que as empresas citadas pelos investigadores nunca prestaram serviços ao
município. E, nesta manhã, a administração colocou à disposição dos policiais
todos os documentos solicitados a respeito da contratação de fornecedores de
alimentação escolar. Ainda segundo a Prefeitura, o Executivo vai ajudar nas
investigações dos órgãos de fiscalização.
A Prefeitura de Cosmópolis também
confirmou a presença dos federais nos setores de licitações, e disse que vai se
posicionar em breve.
As administrações de Socorro, Mogi-Mirim e Santo Antônio de Posse afirmaram que não houve
cumprimento de mandados nas prefeituras.
A Prefeitura de Santo André informa
que não tem conhecimento desta operação e que até o momento não recebeu
qualquer tipo de intimação e nem agentes da Policia Federal. Disseram também
que a merenda em Santo André não é terceirizada, e sim fabricada por produção
própria desde 1990, através da CRAISA (Companhia Regional de Abastecimento
Integrado de Santo André). De qualquer forma, a Prefeitura se coloca à
disposição das autoridades para qualquer outro esclarecimento.
Em nota, a Prefeitura de Mauá disse que Polícia Federal esteve lá "em
busca de processos administrativos referente a Secretaria de Educação". A
Prefeitura disse que disponibilizou toda a documentação necessária e está
colaborando com a investigação da Polícia Federal.
A Prefeitura de Laranjal Paulista informou,
por telefone, que não vai comentar sobre as autuações do prefeito e do
secretário de Esportes e Lazer.
O G1 entrou em
contato com as demais prefeituras e aguarda retorno.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não
autorizou prisões pedidas pela Polícia Federal.
Veja as cidades
com mandados:
Bahia
·
Salvador - 1
Distrito Federal
·
Brasília - 1
Paraná
·
Curitiba - 2
São Paulo
·
Araras – 3
·
Barueri – 6
·
Boituva – 1
·
Caconde – 3
·
Cajati – 1
·
Cosmópolis – 4
·
Cubatão – 2
·
Embu das Artes – 4
·
Francisco Morato – 1
·
Guarulhos – 1
·
Holambra – 5
·
Hortolândia – 3
·
Itaquaquecetuba – 2
·
Jaguariúna – 2
·
Jundiaí – 2
·
Laranjal Paulista – 4
·
Leme – 2
·
Mairinque – 3
·
Mauá – 5
·
Mogi Guaçu – 4
·
Mogi-Mirim – 1
·
Mongaguá – 4
·
Monte Alto – 2
·
Monte Mor – 2
·
Paulínia – 3
·
Peruíbe – 3
·
Pirassununga – 6
·
Registro – 6
·
Santo André – 6
·
Santo Antônio da Posse – 1
·
Santos – 3
·
São Bernardo do Campo – 8
·
São Paulo – 14
·
São Roque – 1
·
São Sebastião – 3
·
Socorro – 1
·
Sorocaba – 3
·
Tietê – 19
·
Várzea Paulista – 1
·
Votorantim - 4
·
Araras
·
Barueri
·
Boituva
·
Brasília
·
Caconde
·
Cajati
·
Cubatão
·
Curitiba
·
Holambra
·
Jundiaí
·
Leme
·
Mauá
·
Paulínia
·
Peruíbe
·
Registro
·
Salvador
·
Santos
·
Socorro
·
Sorocaba
·
Tietê
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