Ensino religioso nas escolas não substitui nem é uma extensão do ensinamento religioso das famílias

https://pt.aleteia.org/2015/11/09/o-apartamento-do-cardeal-bertone-foi-pago-com-dinheiro-doado-para-um-hospital-infantil/

Particularmente sou dostoieviskiano  e Nietzschiano quando o assunto é religião. Se é que seja possível, mas o leitor já me entendeu.

Pois bem, esse ópio, apelidado de religião, seja de qual raiz for, cristã, muçulmana, budista etc etc etc, na minha opinião não deveria ser ensinado nas escolas, exceto como parte da História da Humanidade. Há quem pense que Ensino religioso nas escolas substitui ou é uma extensão do ensinamento da religião pessoal das famílias. Não é e nem deve ser. Educação religiosa, assim como educação do respeito e das boas maneiras são tarefas dos pais e familiares.

Respeito todas as religiões, respeito todas as formas de culto, exceto quando atentam contra qualquer tipo de vida, ou atentam contra a inteligência humana ou a dignidade das pessoas.

Entendo que jamais um professor de Ensino Religioso deixará de "puxar a brasa para os seus assados". Pode ter até um entre mil que não o faça, mas falo por sucessivos casos que testemunhei, inclusive a minha própria experiência de estudante, época em que a referida disciplina era denominada "Religião". Experimentei-a no período da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental.

Jamais um professor que professa na Assembléia de Deus falará com a mesma profusão do católico os temas marianos. 

Jamais um professor católico tratará o tema 'arrebatamento' em sala de aula, pois os padres nunca falam no assunto. Há católicos que não sabem nem o que é Ato de Contrição, quem dera arrebatamento.

Nunca os evangélicos e católicos, espíritas, budistas, umbandistas se emocionarão com o Profeta Maomé em detrimento de Deus/Jesus.

Qual a postura de um professor de Ensino Religioso então?

Ora, na minha insignificante opinião ele não precisa ser ateu, nem agnóstico, nem o que quer que seja. Deve ser apenas um profissional, um educador de fato.

Mas esse também poderá professar tal visão. Não se engane. Conheço alunos oriundos de religiões fundamentalistas que se tornaram ateus.

Na realidade, tudo é muito complexo. A grande dificuldade está no próprio sistema educacional brasileiro. Volto no de sempre: o problema chama-se EDUCAÇÃO... OU FALTA DELA... OU DETURPAÇÃO DELA... OU....

Dia desses ouvi uma senhora dizendo que o problema da violência no Brasil é porque as crianças não têm mais "Religião" nas escolas como antigamente.

Não!

O problema do Brasil é que desde o seu surgimento nunca se investiram adequadamente em educação.

Religião não salva, nem melhora nada. É apenas um instrumento como qualquer disciplina. 

É claro que para as pessoas que tem fés (no plural mesmo, pois são muitas), vão sempre alegar isso. São elas que choram, que falam línguas estranhas, que pulam, gritam, enfim desabafam. Essas tem suas válvulas de escape. Religião tem muito disso. A própria Rachel de Queiroz disse, certa vez: "gostaria tanto de ter tido uma fezinha, mesmo pequenininha, mas nunca tive, sou trotskiana..".

Religião não é melhor que ter uma família decente, cujos pais amam os filhos e os educam de forma civilizada para que sejam homens e mulheres de bem. Isso não é papel da religião.

Religião é uma ferramenta de sustentação para os que creem no que quer que seja. É o bálsamo do fiel.

Creio que Ensino Religioso ou Religião devam ter uma ótica histórica apenas.

O conteúdo programático dessa disciplina deve ser construído por profissionais de todas as religiões - incluindo quem não tem nenhuma - de maneira que os assuntos perpassem a História da Civilização Mundial, sem apologias.

Creio que a respeitável ministra Carmen Lúcia ainda guarde o ranço do Ensino Religioso das escolas do passado e, hoje, em sua decisão, tenha se empregnado dela.

Se há quem entenda que é o Ensino Religioso ou a ressuscitação da antiga Educação Moral e Cívica, ou a atual Ética e Cidadania que melhorarão o Mundo, enganam-se...

Tudo isso é paliativo.

O que não apenas melhorará, mas salvará o Brasil é se investir pesadamente em Educação, priorizando a básica. Um cidadão civilizado poderá se tornar um excelente homem, mesmo que no futuro se torne padre, pastor, guia espiritual, ateu ou o que quer que seja. Mas com certeza gente de bem.

Todos os problemas do Brasil ocorrem por deseducação do passado. Hoje, apenas sofremos as consequências. 

Os líderes religiosos apenas se somam na luta por um mundo melhor - como pode fazer qualquer pessoa, inclusive um ateu ou quem não professa nada, mas acredita num ser superior - muito embora vários estão nessa para lucrar. 

Muitas igrejas estão infestadas de ratos de duas pernas na mesa proporção das ratazanas quadrúpedes. 

Não fique pasmo, mas há até mesmo pastores que não acreditam em Deus, que estão nessa apenas para garantir o luxo às suas famílias. Um dos grandes exemplos é o Cardeal Bertoni, no Vaticano.

Conheço ateus maravilhosos, decentes mais que certos fiéis de igrejas, beatos etc. Não é a religião que torna alguém bom ou mau. Religião tem muito de comércio de fé, enganação, impostura, falsificação de milagres, exploração da ignorância alheia etc etc etc.

Há, como já expliquei, muita gente decente professando suas fés, sejam pessoas comuns, beatos, padres, pastores etc. Mas há muita gente má, corrupta, enganadora, teatralizando os mais belos cenários de religiosidade, cujos lucros não são para o povo, mas para os professadores e seus protegidos.
Pergunte a Osama Bin Laden (se possível fosse) por que ele não entrou no voo 93 de United Air Lines e se jogou no World Trade Center. Pergunte por que ele não se explodiu nas tantas multidões onde se explodem tantos adolescentes e jovens inteligentíssimos, muito bem preparados, inclusive sob forte lavagem cerebral para ir ao encontro dos rios de leite e as mil virgens para deflorá-las no paraíso... Vá lá ver o pais desse monstro, dentre tantos. É só destroços. Bin Laden vivia na opulência em Nova Iorque, tomando Coca Cola e comendo Hambúrguer, numa vida puramente ocidental.

Finalizando e repetindo: religião, a meu ver, deve ser ensinada nas escolas como História da Civilização Mundial. nada mais.

Veja abaixo, ipsis literis, a reportagem do jornal El País sobre o assunto. 

El País

MARÍA MARTÍN

Rio de Janeiro 27 SET 2017 - 23:58 CEST

O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira, que um Estado laico como o Brasil é compatível com um ensino religioso confessional, vinculado a uma ou várias religiões específicas, nas escolas públicas. O STF, por 6 votos a 5, contraria assim a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Geral da República, que cobrava que o ensino público religioso fosse sempre de natureza não confessional e facultativo, sem predomínio de nenhuma religião, como já estabelece a Constituição. Esse modelo, segundo a ação, “consiste na exposição das doutrinas, das práticas, da história e de dimensões sociais das diferentes religiões – bem como de posições não-religiosas, como o ateísmo e o agnosticismo, sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores”. A PGR também pregava na sua ação pela proibição da admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.

Mas a maioria dos ministros do Supremo considerou que há como pregar a religiosidade e crenças específicas em escolas públicas sem violar a laicidade do Estado. "Não consigo vislumbrar nas normas autorização para o proselitismo ou catequismo. Não vejo nos preceitos proibição que se possa oferecer ensino religioso com conteúdo especifico sendo facultativo", defendeu a ministra Cármen Lúcia, que desempatou a votação.

O julgamento, que decorreu em cinco sessões, revelou como a fé e o papel dos credos nos espaços públicos continuam sendo um desafio num país com vasta diversidade religiosa –calcula-se que há cerca de 140 confissões –, mas declaradamente laico. O próprio plenário do Supremo, assim como o da Câmara, está vigiado por um crucifixo na parede. O ministro Gilmar Mendes, defensor de que o ensino confessional não é proibido pela Constituição por ser facultativo, chegou até a ironizar a questão. “Aqui me ocorre uma dúvida interessante. Será que precisaremos, eu pergunto, em algum momento chegar ao ponto de discutir a retirada a estátua do Cristo Redentor do morro do Corcovado por simbolizar a influência cristã em nosso País? Ou a extinção do feriado de Nossa Senhora de Aparecida? A alteração dos nomes dos Estados? São Paulo passaria a se chamar Paulo? E o Espírito Santo? Poderia se pensar em espírito de porco ou em qualquer outra coisa”.No Brasil, o maior país católico do mundo com 123 milhões de fiéis, o ensino religioso está contemplado na lei 9394/96 de diretrizes e base da educação nacional. A oferta é obrigatória para a escola e optativa para o estudante do ensino fundamental. Mas, na prática, cabe aos municípios e Estados legislar a respeito e às escolas acordar com os pais como o ensino religioso é incluído na grade escolar, o que tem levado a uma ampla interpretação do modelo de ensino nas aulas, assim como ao privilégio de determinados credos frente a outros.

Em alguns Estados, como o Rio de Janeiro, Acre ou Ceará, o ensino religioso confessional nas escolas públicas é garantido por lei. Em outros, a matrícula da matéria é automática e cabe ao aluno cancelá-la. E, em muitas escolas, como foi apontado diversas vezes durante o julgamento, as crianças podem ser expostas a constrangimento ao se negarem a entrar na aula de religião, muitas vezes porque sequer há alternativas curriculares para quem se recusar.

O relator do processo e defensor do ensino não confessional, o ministro Luís Roberto Barroso, defendeu no seu voto o fim dessas particularidades e cobrou que o Ministério de Educação estabeleça “parâmetros curriculares e conteúdos mínimos de ensino de religião, sob pena de se violar o mandamento constitucional da laicidade”. O ministro Alexandre de Moraes foi um dos que contrariou Barroso e defendeu que o ministro da Educação baixar uma portaria com os dogmas a serem ensinados, seria um "total desrespeito à liberdade religiosa". "O Estado deve ser neutro, não pode escolher a religião A, B ou C, o que achar melhor, e dar sua posição, oferecendo ensino religioso estatal, como uma nova religião estatal confessional", disse Moraes, partidário de delegar o ensino das matérias religiosas em representantes de cada fé.

Ricardo Lewandowski também considerou que o ensino religioso confessional nas escolas públicas não atenta contra a neutralidade do Estado. “O importante é que o ensino público de modo geral, inclusive em matéria de religião, seja ministrado de forma cuidadosa, respeitosa, sem discriminar ou estereotipar os alunos em razão de suas características pessoais ou opções individuais”, disse o ministro. “A laicidade não implica no descaso estatal com as religiões, mas sim na consideração com as diferenças, de maneira à Constituição prever a colaboração do interesse público e as crenças”.

Acordo com o Vaticano

À heterogeneidade da aplicação da lei nos Estados somou-se, em 2008, um acordo costurado pelo o ex-presidente Lula com o papa Bento XVI. A concordata tinha como objetivo regulamentar a presença da Igreja Católica no Brasil, mas trouxe aspectos controversos como o destaque do ensino religioso, "católico e de outras confissões", nas escolas da rede pública do Brasil. O acordo com o Vaticano, segundo os críticos, veio a diluir ainda mais o limite entre um Estado laico e uma sociedade multiconfessional, com apenas 9% de ateus, segundo o IBGE.

A concordata passou a especificar uma confissão em concreto, a diferença do que prega o texto constitucional. O acordo também levantou polêmica na época, pois especialistas e parlamentares viram no documento uma forma de privilegiar a Igreja Católica. “A simples presença do ensino religioso em escolas públicas já constitui uma exceção, feita pela Constituição, à laicidade do Estado. Por isso mesmo a exceção não pode receber uma interpretação ampliativa para permitir que o ensino religioso seja vinculado a uma específica religião”, manteve o ministro Barroso, cujo argumento resultou derrotado.

O Estado virando as costas para a fé

No julgamento, a Presidência da República e a Câmara dos Deputados, representadas pela Advocacia Geral da União (AGU), se manifestaram contra o parecer da PGR, assim como –apenas– oito de 31 entidades de todos os credos consultadas em audiência pública convocada pelo ministro Barroso. Em resumo, a AGU entende que o Estado não pode virar as costa para a fé, que a facultatividade do ensino é suficiente para assegurar que não haverá proselitismo e que se o ensino fosse não confessional não haveria razão para que a matrícula da matéria fosse facultativa. “O nosso Estado é laico, não é laicista […] O Estado se colocou na posição de neutralidade, mas a AGU acha que o Estado é responsável de assegurar qualquer credo e criar condições para que as práticas religiosas se desenvolvam entre nós”, defendeu a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

O advogado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Fernando Neves, também se manifestou a favor do ensino religioso confessional. “O ensino religioso não é o ensino de religiões, não é história, não é filosofia. Essas matérias já são obrigatórias. É obrigação do Estado abrir um espaço na grade curricular para que quem quiser se aprofundar na sua fé possa fazê-lo. Ensino religioso não é catequese, não é proselitismo, é o aprofundamento no ensinamento da fé escolhida”, disse o letrado.

Barroso resumiu assim o dilema jurídico antes de começar a ler parte de seu voto na quarta-feira, 30 de agosto: “Vejo esta prova como uma discussão fora de época, entre iluminismo [que já no século XVIII pregava pela separação de igreja e Estado] e pré-iluminismo”.

COMO É O ENSINO RELIGIOSO EM OUTROS PAÍSES?

M. M.

Em países como a Itália, sede da cúpula da Igreja Católica e uma República laica, o ensino da religião católica nas escolas públicas é garantido por um acordo com a Santa Sé de 1984. As aulas são optativas, assim como na Espanha e Portugal, Estados não confessionais.

A França é uma exceção da União Europeia e o ensino de religião é considerado uma atividade extraescolar.

Em países como Reino Unido (com maioria protestante), Grécia (em estreita colaboração com a igreja ortodoxa) e Finlândia (de tradição luterana), a religião é mais uma matéria obrigatória do curriculum escolar. Nos Estados Unidos, embora seja considerado um país com forte tradição religiosa, o ensino religioso confessional está banido das escolas públicas.